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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EDER MENDES RODRIGUES

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Reu:

RODRIGO MAZETTI SPOLON· OAB SP 147140· CPF 133.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ CARLOS BIGS MARTIN· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER MENDES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAZETTI SPOLON· OAB SP 147140· CPF 133.***.***-93

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE LUIS PUGLIA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARA ROGERIO· OAB SP 343455· CPF 297.***.***-40

Reu:

MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI· OAB SP 272170· CPF 184.***.***-44

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEPHA DE ALMEIDACPF

EMERSON GOMES ZELASKICPF

Reu

SILVIA PUGLIA DE OLIVEIRACPF

FATIMA PUGLIA SCANDELARICPF

JOAO PUGLLA

LEILA MARY SEREDA PUGLIACPF

GERSON LUIZ PUGLIA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE GODOY VENÂNCIO SILVA· OAB PR 86261· CPF 043.***.***-14

Reu:

GLAUCO PORTO· OAB PR 43653· CPF 038.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2024)

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