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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIZ RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Reu:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Reu:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RAMOS PEREIRA

Reu

ANDRE LUIS GONCALVES

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Reu:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001447-97.2023.8.22.0004. AUTOR: LUIZ RAMOS PEREIRA ADVOGADOS DO AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL, OAB nº RO8923 KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460 EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368 LETICIA REGINA COUTINHO TEIXEIRA, OAB nº RO12091 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AV. DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: ANDRE LUIS GONCALVES,... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RAMOS PEREIRA

Reu

ANDRE LUIS GONCALVES

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Reu:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 80.290,58

Autor

DOUGLAS ROCHA LIMACPF

LUIZ RAMOS PEREIRACPF

IVANIR BARRETO DE LIMACPF

LEONARDO ROCHA LIMACPF

ELIZABETE BARRETO DE LIMACPF

+ 13 outros

Reu

LUCAS BARRETO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE JESUS BARRETO

Reu

LUCAS BARRETO FILHO

Advogados

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

Reu:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Reu:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu

ALEX JUNIO PAVAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· CPF 762.***.***-25

Reu:

JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2461187/AM (2023/0322178-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ALEX JUNIO PAVAO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas,... (18/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIO PAVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (23/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIO PAVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· CPF 762.***.***-25

Autor:

RICARDO DA SILVA CALHEIROS· CPF 439.***.***-72

Reu:

LIANI MONICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES· CPF 242.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/10/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ALEX JUNIO PAVAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO· CPF 854.***.***-34

Reu:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· CPF 762.***.***-25

Último movimento: DOCUMENTOS DIGITALIZADOS (17/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

REGINALDO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· OAB AM 12499· CPF 762.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 2.379,20

Autor

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRACPF

Reu

LUCAS LUIZ TELES RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA CALHEIROS· OAB AM 12716· CPF 439.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.379,20

Autor

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRACPF

Reu

LUCAS LUIZ TELES RAMOS PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRACPF

Reu

EXCELESNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE - PA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA· OAB AM 12374· CPF 745.***.***-20

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (28/08/2024)

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