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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA BRLATAF

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA

Reu

GIDEAO DE TAL

MARIA DE LOURDES CRUZ MEDEIROS

ALDETE REAL ALVES

ADRIANO VIEIRA DA SILVA

JOSEMAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Outros

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 6108· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remessa (29/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPEDITO RODRIGUES DE LIMACPF

KATIA DAS NEVES DA SILVACPF

LUIZ RAMOS VIEIRACPF

MANOEL BRAGA COSTACPF

NAILTON BARBOSA PINHEIROCPF

+ 2 outros

Reu

SIDNEY MOREIRA DE SOUZACPF

JOSE SOARES DE BRITO

JOSEMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· CPF 178.***.***-00

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

DIOGO SEIXAS CONDURU· OAB PA 13542· CPF 752.***.***-15

Reu:

CAIO FRAZAO

Reu:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NAILTON BARBOSA PINHEIROCPF

MANOEL BRAGA COSTACPF

LUIZ RAMOS VIEIRACPF

KATIA DAS NEVES DA SILVACPF

ESPEDITO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

SIDNEY MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Reu:

DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 6108· CPF 088.***.***-53

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 24.181,21

Reu

LUIZ RAMOS VIEIRACPF

Outros

POLIANA VIEIRA DA CRUZ RODRIGUES· OAB GO 49775

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033

Último movimento: Juntada de Ofício (10/02/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

GILBERTO SANTANA LIMACPF

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA PAZCPF

FARAILDES SILVA ALEXANDRINOCPF

ELIETE CHAGAS NASCIMENTOCPF

+ 106 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Outros

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adailton Conceicao Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Gilson Costa Barbosa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Requerente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0055766-74.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença C... (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON SILVA SANTOSCPF

GILDESIO DE SOUZA CORREACPF

GILBERTO SANTANA LIMACPF

GEORGIA PINHEIRO ALMEIDACPF

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

+ 105 outros

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILMA CORDEIRO COSTACPF

GILSON SILVA SANTOSCPF

GILSON COSTA BARBOSACPF

GILDESIO DE SOUZA CORREACPF

GILBERTO SANTANA LIMACPF

+ 106 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 23155· CPF 008.***.***-10

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

EDMUNDO SALES FERREIRACPF

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDEMIR BISPO PINTOCPF

CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA GUIACPF

AUGUSTO LOPES PONTES NETOCPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

DAMONIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB BA 69568· CPF 857.***.***-46

Autor:

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ· OAB BA 80942· CPF 064.***.***-95

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

JOÃO ANTÔNIO DANTAS SILVA· OAB BA 39126· CPF 044.***.***-96

BENTO JOSE LIMA NETO· OAB BA 34391· CPF 674.***.***-49

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Adailton Conceicao Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Antonio Jose Pereira Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: David Pereira Do Sacramento Advogado: Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0087217-83.2011.8.05.0001 Procedimento C... (05/08/2024)

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