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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

262 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

R$ 22.190,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 22.190,00

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

CAEMA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 011453· CPF 006.***.***-01

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB MA 015610

Autor:

MAYARA KELLY SARAIVA RIBEIRO NEVES· OAB MA 017339

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB MA 015610

Reu:

MAYARA KELLY SARAIVA RIBEIRO NEVES· OAB MA 017339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824509-42.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A EXECUTADO: CAEMA Advogados do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo... (29/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARARICNPJ

Reu

LUSMARIA RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Reu:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 687,46

Autor

RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - PRIMEIRA ETAPACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO CORDEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 1.012,52

Autor

RESIDENCIAL RIO GRAJAUCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 2.936,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO TOCANTINSCNPJ

Reu

EDVANDA ARAUJO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.223,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRANEIDE DE JESUS RODRIGUES MORENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

R$ 1.377,06

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

FILIPE MARTINS SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 235.000,00

Autor

VANESSA CORREA PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL LIMA DE METAIS LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL LIMA DE METAIS LTDA - EPPCPF

FERNANDO VELITON LIMA

PEDRO ALEXANDRE DO MONTE NETOCPF

FRANCISCO FERDINAN LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA SA· OAB MA 6531· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (10/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 79.153,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 79.153,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GAIVOTACNPJ

NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECPF

Reu

CONFIANCE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

DIOGO LIMA NEVES· OAB PR 54710· CPF 000.***.***-42

Reu:

CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR· OAB PR 19866· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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