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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ERLON SANTOS ALVES

ERLON SANTOS ALVESCPF

Reu

AMAL - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A

CREFISA SACNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

EQUATORIAL PREVIDENCIA PRIVADA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Reu:

DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES· OAB BA 21309· CPF 041.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

LEILA MEJDALANI PEREIRA· OAB SP 128457· CPF 844.***.***-87

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERONILDES REIS GUEDESCPF

ERONILDES REIS GUEDES - JA FALECIDO

LUIZ REIS GUEDESCPF

ROQUE REIS GUEDESCPF

JOAO REIS GUEDESCPF

+ 6 outros

Reu

JOAO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ REIS GUEDES em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2017

Distribuição

30/07/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

VALDOMIRO NERES SANTOS FILHOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Reu:

DIOGO ALVES FERREIRA· OAB BA 28287· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Agentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 2.474,05

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE CONTASCNPJ

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Reu:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES· OAB BA 28081· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.474,05

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE CONTASCNPJ

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES· OAB BA 28081

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

GILDEVANE PEREIRA DOS SANTOS

GILDEVANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZA MARGARIDA PEREIRACPF

DAMIANA SANTOS FERREIRACPF

TEREZA MARGARIDA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

ObrigaçõesDIREITO CIVILBusca e Apreensão

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 23.154,21

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TANCLHILDES DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Autor:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOAO RODRIGUES VIEIRA· OAB BA 18517· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BUERAREMA

MUNICIPIO DE BUERAREMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Reu:

CARLSON LEMOS XAVIER· OAB BA 11950· CPF 418.***.***-10

Reu:

JULIANA DE MILITO E SESSA· OAB BA 14703· CPF 464.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 69987· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA EIRADO LIMA

ANDRE ARAGAO LIMACPF

GERALDO ARAGAO LIMACPF

ALEXANDRE SANTOS LIMACPF

CARLA SANTOS LIMACPF

+ 11 outros

Reu

GENARO OLIVEIRA LIMA

ERIBALDO NOVAES DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Autor:

DANIELA EIRADO LIMA RIAL· OAB BA 15360· CPF 882.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

DANIELA EIRADO LIMA RIAL· OAB BA 15360· CPF 882.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONILDO LESSA DOS SANTOSCPF

ERONILDO LESSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BUERAREMA

MUNICIPIO DE BUERAREMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Reu:

CARLSON LEMOS XAVIER· OAB BA 11950· CPF 418.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2008

Distribuição

29/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS

MARIA NORMA RIBEIRO SANTOS

MARIA NORMA RIBEIRO SANTOSCPF

ANTONIO BERNARDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUERAREMA

MUNICIPIO DE BUERAREMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Outros

CARLSON LEMOS XAVIER· OAB BA 11950· CPF 418.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial (12/04/2026)

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