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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.384,00

Autor

MANOEL UBIRACI JACQUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAMANDAI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA COMPARSI NETO· OAB RS 026833· CPF 497.***.***-49

Autor:

LETÍCIA RAMBOR COMPARSI· OAB RS 103306· CPF 024.***.***-74

Reu:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

Reu:

LUCIANO REUTER· OAB DF 0000000· CPF 670.***.***-68

Reu:

GABRIEL BEZERRA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-87

Reu:

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES· CPF 301.***.***-00

Outros

LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA· OAB RS 054929· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50006664120148210073/TJRS (20/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL UBIRACI JACQUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAMANDAI

SERGIO LUIZ KNOBLOCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.384,00

Autor

MANOEL UBIRACI JACQUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAMANDAI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA COMPARSI NETO· OAB RS 026833· CPF 497.***.***-49

Autor:

LETÍCIA RAMBOR COMPARSI· OAB RS 103306· CPF 024.***.***-74

Reu:

LUCIANO REUTER· OAB DF 0000000· CPF 670.***.***-68

Reu:

GABRIEL BEZERRA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-87

Reu:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

Reu:

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (23/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato NormativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOposição

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 118.000,00

Autor

GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU/PRCNPJ

UNISAUDE VEICULOS ESPECIAIS LIMITADACNPJ

GRACIELA SCHERERCPF

LUIZ PAULO KNOBLOCHCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

GICELE COPATTI GIARETTA· OAB PR 36124· CPF 023.***.***-27

Reu:

CLAUDEMIR TORRENTE LIMA· OAB PR 33354179· CPF 033.***.***-09

Reu:

FERNANDO AMARAL VARGAS REZENDE· OAB PR 65230· CPF 056.***.***-35

Outros

ANOROSVAL COLOMBO· OAB PR 70757· CPF 744.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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