Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO D AVILACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO· OAB SC 031167· CPF 057.***.***-82

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO D AVILACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO D AVILACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 32.602,00

Autor

BEATRIZ VERISSIMO DE SENACPF

Reu

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

Outros

FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES· OAB TO 1579

GERALDO NUNES· OAB DF 1297· CPF 002.***.***-78

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA· OAB DF 15777· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ VERISSIMO DE SENA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 210.931.233,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNACPF

ALDO AVIANI FILHO

USIMINAS MECANICA SACNPJ

ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA

CLARINDO CARLOS DA ROCHA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CLARINDO CARLOS DA ROCHA· CPF 001.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA· CPF 116.***.***-72

Reu:

LYANA ROMERO SANT ANNA POYART· OAB DF 22955· CPF 934.***.***-04

Reu:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Reu:

FREDERICO BARBOSA GOMES

+ outros advogados do reu

Outros

MILENE ARAO EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB DF 34193

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 210.931.233,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ELMAR LUIZ KOENIGKANCPF

PROJCONSULT CONSULTORIA EM ENGENHARIA - EPPCNPJ

USIMINAS MECANICA SACNPJ

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

ESPOLIO DE CLAUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

Reu:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Reu:

MARCELO VETERE PERES MAIA· OAB DF 28849· CPF 952.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA FILHO

Reu

CESAR ACATAUASSU ALVES CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ARRECHEA· OAB DF 63264· CPF 040.***.***-95

Autor:

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO· OAB DF 33131· CPF 523.***.***-72

Autor:

MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES· OAB DF 38994· CPF 031.***.***-59

Autor:

JESSICA BARBOSA ALVES CORREA· OAB DF 64464· CPF 899.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA ARRECHEA· OAB DF 63264· CPF 040.***.***-95

Reu:

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO· OAB DF 33131· CPF 523.***.***-72

Reu:

MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES· OAB DF 38994· CPF 031.***.***-59

Reu:

JESSICA BARBOSA ALVES CORREA· OAB DF 64464· CPF 899.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 450.553,24

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

28/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ELMAR LUIZ KOENIGKANCPF

WASHINGTON LUIZ SOUSA SALESCPF

Advogados

Autor:

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

Autor:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES· OAB TO 1579· CPF 724.***.***-00

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

Reu:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES· OAB TO 1579· CPF 724.***.***-00

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002729-83.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO: WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES, ELMAR LUIZ KOENIGKAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente destaco como relevante a decisão de ID 274081536 que acolheu pedido do executado para suspender o leilão designado e determinar o cancelamento da hasta pública tendo em vista a irregularidade da intimação acerca das diligências realizadas nos a... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.646,24

Autor

JOSE ORLANDO RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

TEREZINHA FURLANETTO DAVILACPF

CELSO RENATO D AVILACPF

VIA CALDAS - URBANIZACAO - SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO· OAB GO 42917

Reu:

AROLDO GONÃALVES ROSA· OAB GO 48785

Reu:

ANA CÉLIA PRUDÊNCIO DA SILVA· OAB GO 70557

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

THAIS PEREIRA SILVACPF

Reu

VIA CALDAS - URBANIZACAO - SPE - LTDACNPJ

CELSO RENATO D AVILACPF

TEREZINHA FURLANETTO DAVILACPF

Advogados

Autor:

LAUANA SANTANA DE BRITO LOPES MENENZES· OAB GO 73036

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO CESAR DE PASSOS CARVALHOCPF

Reu

CELSO RENATO D AVILACPF

TEREZINHA FURLANETTO DAVILACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO GALVÃO DE OLIVEIRA COELHO· OAB GO 43840

Reu:

ANA CELIA PRUDENCIO DA SILVA

Reu:

AROLDO GONCALVES ROSA

Outros

ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO· OAB GO 42917

Último movimento: Mandado Expedido (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/12/1994

Distribuição

19/12/1994

Valor

R$ 18.600,00

Autor

KUALA S/ACNPJ

TOALIA SA INDUSTRIA TEXTILCNPJ

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIOCNPJ

MALHARIA INDUSTRIAL DO NORDESTE SACNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

Autor:

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· CPF 216.***.***-76

Autor:

GUILHERME MATOS ZIDKO· OAB SP 271547· CPF 311.***.***-25

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1028536-62.2025.4.01.0000, (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/1987

Distribuição

07/08/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDESCNPJ

Reu

JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRACPF

ALMIR MACHADO CORREA DE OLIVEIRACPF

DESTILARIA RIO DE ONDAS SACNPJ

LUNDGREN PASTORIL AGRICOLA SA LUPASACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· CPF 078.***.***-51

Autor:

THECIO CLAY DE SOUZA AMORIM

Reu:

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO

Reu:

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BNDES em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal