Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 38.732,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FAGNANI IBITINGA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Autor:

RAQUEL PEREZ DA FONSECA· OAB SP 434002· CPF 417.***.***-41

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FAGNANICPF

LUIZ FAGNANI IBITINGA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 17.668,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FAGNANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOS

Advogados

Autor:

DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA· OAB SP 423833· CPF 414.***.***-51

Autor:

JENNIFER CAROLINE DA SILVA· OAB SP 425273· CPF 456.***.***-57

Reu:

ROSANE DE OLIVEIRA· OAB SP 205650· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FAGNANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 17.668,18

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FAGNANICPF

Advogados

Autor:

ROSANE DE OLIVEIRA· OAB SP 205650· CPF 002.***.***-40

Reu:

DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA· OAB SP 423833· CPF 414.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 17.668,18

Autor

LUIZ CARLOS FAGNANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 304858· CPF 221.***.***-95

Autor:

DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA· OAB SP 423833· CPF 414.***.***-51

Autor:

JENNIFER CAROLINE DA SILVA· CPF 456.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE PALHARES DE ANDRADE· OAB SP 158392· CPF 119.***.***-67

Reu:

CARLA MESTRINER LUVEZUTO· OAB SP 283174· CPF 327.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FAGNANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOS

Advogados

Autor:

DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA· OAB SP 423833· CPF 414.***.***-51

Autor:

JENNIFER CAROLINE DA SILVA· CPF 456.***.***-57

Reu:

ROSANE DE OLIVEIRA· OAB SP 205650· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FAGNANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 17.668,18

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FAGNANICPF

Advogados

Autor:

ROSANE DE OLIVEIRA· OAB SP 205650· CPF 002.***.***-40

Reu:

DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA· OAB SP 423833· CPF 414.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal