LUIZ RIBEIRO PINTO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANA GALVAO RAGAZZINI (RECORRENTE)

10. GENI APARECIDA TONIN PRESOTO (INTERESSADO)

100. BENEDITO TADEU DOS SANTOS (INTERESSADO)

101. CAETANO CORREA DE OLIVEIRA FILHO (INTERESSADO)

102. CAIO MOREIRA DE CAMARGO LEITE (INTERESSADO)

+ 598 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA TERRERI· OAB SP 216313· CPF 278.***.***-89

Autor:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA BENTO VIDAL· OAB SP 105651· CPF 039.***.***-20

Autor:

KARINA FARIA DA SILVA· OAB SP 278788

Autor:

KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO· OAB SP 264956· CPF 121.***.***-66

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO DE CAMARGO BACCARO· OAB SP 032870· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PEREIRA TERRERI· OAB SP 216313· CPF 278.***.***-89

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JOÃO CARLOS DE ALMEIDA BENTO VIDAL· OAB SP 105651· CPF 039.***.***-20

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KARINA FARIA DA SILVA· OAB SP 278788

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KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO· OAB SP 264956· CPF 121.***.***-66

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JOSÉ TARCÍSIO DE CAMARGO BACCARO· OAB SP 032870· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LECI CANDIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LECI CANDIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 43.733,83

Autor

AISIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME WOJEICHOUSCHICPF

MERILANE DA SILVA WOJEICHOUSCHICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

Autor:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

Autor:

WESLLEY XAVIER CALDEIRA· OAB RJ 219484· CPF 127.***.***-80

Autor:

MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA· OAB RJ 41002· CPF 548.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 20.486,00

Autor

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE PRISCILA CHAGAS BARROS DE ANDRADE· OAB RJ 239815· CPF 112.***.***-54

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Reu:

MARINA DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 216186· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO VENTURA

Reu

JOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO

Outros

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

JOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO· OAB RJ 237066· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RODRIGO RIBEIRO PINTO DE ARAUJOCPF

Reu

UNIVERSO DOS BARBEIROS DISTRIBUIDORA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

JOAO VITOR RODRIGUES SANTOSCPF

Outros

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 144.000,00

Autor

EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

JOANELES SILVA ROCHACPF

FATIMA DAMASCENO CARLOSCPF

ESPOLIO DE ALMIR EULALIO ROCHA

ESPOLIO DE DAURIDA DA SILVA ROCHA

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Reu:

IGOR BARBOSA MIRANDA· OAB RJ 248104· CPF 170.***.***-13

Reu:

JOELSON LIMA DA SILVA· OAB RJ 116445· CPF 054.***.***-58

Reu:

ROSANA COLAFRANCESCHI DURANTE· OAB RJ 109759· CPF 051.***.***-22

Reu:

GILSON PESSANHA RAMOS· OAB RJ 63948· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 144.000,00

Autor

EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS

JOANELES SILVA ROCHACPF

FATIMA DAMASCENO CARLOSCPF

ESPOLIO DE ALMIR EULALIO ROCHA

ESPOLIO DE DAURIDA DA SILVA ROCHA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Reu:

ROSANA COLAFRANCESCHI DURANTE· OAB RJ 109759· CPF 051.***.***-22

Reu:

GILSON PESSANHA RAMOS· OAB RJ 63948· CPF 887.***.***-04

Reu:

IGOR BARBOSA MIRANDA· OAB RJ 248104· CPF 170.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Conclusão (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILTON SILVA GALDINOCPF

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

TEMPO SAUDE SEGURADORA S/ACNPJ

UNIMED - SEGURO SAUDES S.ACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Conclusão (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DANTAS ROHEMCPF

Reu

DARLEY SAMPAIO LEITECPF

KARINA MARIA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Reu:

KÁTIA MARIA NOGUEIRA· OAB RJ 81549· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DANTAS ROHEM

Reu

DARLEY SAMPAIO LEITE

KARINA MARIA NOGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DANTAS ROHEMCPF

Reu

DARLEY SAMPAIO LEITECPF

KARINA MARIA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

KÁTIA MARIA NOGUEIRA· OAB RJ 81549· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Reu:

KÁTIA MARIA NOGUEIRA· OAB RJ 81549· CPF 018.***.***-17

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823107-36.2022.8.19.0205. APELANTE: JOAO VITOR DANTAS ROHEM APELADO: KARINA MARIA NOGUEIRA, DARLEY SAMPAIO LEITE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Classe:IMISSÃO NA POSSE (113) Intime-se a parte devedorapara pagamento do valor indicado pela parte credora no... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DANTAS ROHEMCPF

Reu

DARLEY SAMPAIO LEITECPF

KARINA MARIA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

KÁTIA MARIA NOGUEIRA· OAB RJ 81549· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Reu:

KÁTIA MARIA NOGUEIRA· OAB RJ 81549· CPF 018.***.***-17

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO· OAB RJ 143974· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823107-36.2022.8.19.0205. APELANTE: JOAO VITOR DANTAS ROHEM APELADO: KARINA MARIA NOGUEIRA, DARLEY SAMPAIO LEITE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Classe:IMISSÃO NA POSSE (113) Intime-se a parte devedorapara pagamento do valor indicado pela parte credora no... (26/05/2026)

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