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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

A APURAR

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO· CPF 075.***.***-23

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Autor:

LUIZ RICARDO DE ASSIS FRAGUAS· CPF 910.***.***-00

Autor:

EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO· CPF 019.***.***-92

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· CPF 025.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON· OAB RJ 079285· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE

JAQUES DAVID DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR· CPF 055.***.***-35

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCCAS DUMAR ROQUE· OAB RJ 231813· CPF 147.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5072752-36.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO LEITE DA SILVA

JOSE ELIAS DOS ANJOS DE ALBUQUERQUECPF

JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDACPF

JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES

LEANDRO GODOIS TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5001054-44.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE ELIAS DOS ANJOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIZ RICARDO DE ASSIS FRAGUAS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARB... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 5.960,52

Autor

RICARDO LUIZ DE ASSISCPF

Reu

EQUATORIAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275

Último movimento: Certidão Expedida (05/12/2025)

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