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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (12/12/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIOVANE BATISTA CHACONCPF

LUIZ RICARDO CUNHA LIMACPF

MICROCARB INDUSTRIA DE MINERACAO E MICRONIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 268.552,91

Autor

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA· OAB PA 4802· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELES E OUTROS

MARYALBA DE NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ELIZABETH MARTINS SAUMACPF

EDINALDO SILVEIRA DE SOUZACPF

EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

PRESIDENTE DA CTBEL

DIRETORA DO DETRAN

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

MOISES AZEVEDO CAMPOS· OAB PA 12309· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (31/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARYALBA DE NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ELIZABETH MARTINS SAUMACPF

EDINALDO SILVEIRA DE SOUZACPF

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELES E OUTROS

EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB

DIRETORA DO DETRAN

PRESIDENTE DA CTBEL

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2002

Distribuição

14/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO SILVEIRA DE SOUZA

EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZACPF

ESPÓLIO DE ELIZABETH MARTINS SAUMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH MARTINS SAUMA

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELESCPF

MARYALBA DE NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO SILVEIRA DE SOUZA

EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZACPF

ESPÓLIO DE ELIZABETH MARTINS SAUMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH MARTINS SAUMA

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELESCPF

MARYALBA DE NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIZ RICARDO DA CUNHA TELES, EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZA, EDINALDO SILVEIRA DE SOUZA, ELIZABETH MARTINS SAUMA, MARYALBA DE NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA APELADO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o ret... (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

03/06/2002

Valor

R$ 1.574,00

Autor

EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZA

ELIZABETH MARTINS SAUMA

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELES

EDINALDO DE SOUZA SILVEIRACPF

MARYALBA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Reu

D E T R A N

C T B E L

SEMOB

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

MOISES AZEVEDO CAMPOS· OAB PA 12309· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.574,00

Autor

MARYALBA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA

EDINALDO DE SOUZA SILVEIRACPF

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELES

ELIZABETH MARTINS SAUMA

EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB

SEMOB

C T B E L

D E T R A N

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DE SOUZA SILVEIRACPF

EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZACPF

ELIZABETH MARTINS SAUMACPF

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELESCPF

MARYALBA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2002

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DE SOUZA SILVEIRACPF

EDIRANEI SILVEIRA DE SOUZACPF

ELIZABETH MARTINS SAUMACPF

LUIZ RICARDO DA CUNHA TELESCPF

MARYALBA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0021836-67.2002.8.14.0301 Por meio deste, Notitica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 15 de abril de 2026 (17/04/2026)

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