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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 549.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE FREITASCPF

LUIZ RICARDO FREITASCPF

Reu

JOSE ALBERICO DE FREITASCPF

Outros

JEFFERSON SILVA· OAB PR 31360· CPF 004.***.***-81

DAVI BOZZ SANTOS· OAB PR 87008· CPF 098.***.***-07

REGINA APARECIDA GOSMANN SILVA· OAB PR 31884· CPF 026.***.***-94

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 92.000,00

Autor

RICARDO LUIZ DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FABIANO GONCALVES CARLOS· OAB RJ 121041· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: RICARDO LUIZ DE FREITAS ADVOGADO: FABIANO GONÇALVES CARLOS OAB/RJ-121041 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 3... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 92.000,00

Autor

RICARDO LUIZ DE FREITASCPF

Reu

IPERJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIANO GONCALVES CARLOS· OAB RJ 121041· CPF 070.***.***-37

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· OAB RJ 218936· CPF 154.***.***-97

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 469479/2026 - (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RICARDO LUIZ DE FREITAS

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ DE FREITAS

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029263-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luiz de Freitas - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - NOTA DE CARTÓRIO: Autos extintos e arquivados. SE O CASO, nos termos do provimento nº 211/2019, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2 (para 2026, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 46,57). - ADV: DAVID BATTISTI JACOB (OAB 107013/RS), CELSO DE FARI... (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

RICARDO LUIZ DE FREITASCPF

Reu

FABRICIA RENATA DOS SANTOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALLISSON GONCALVES DE SOUSA· CPF 381.***.***-35

Autor:

HOMERO TRANQUILLI· OAB SP 188831· CPF 254.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ DE FREITAS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HOMERO TRANQUILLI· OAB SP 188831· CPF 254.***.***-77

Autor:

ALLISSON GONÇALVES DE SOUSA· OAB SP 390456

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

AMILTON DE SOUZA RAMIREZ

ANDERSON SOARES MOREIRA CAMPOSCPF

ANDREA CLAUDIA EMERY AVELIN DUARTECPF

ANNA MARIA SANTOS CARVALHO BRITTOCPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE ABREU LUZZI· OAB MG 065614· CPF 854.***.***-68

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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