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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO LUIZ LOPESCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVEGANTES

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA· OAB SC 058968· CPF 081.***.***-57

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 533602, Subguia 102873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 228,76 (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS SALES DO NASCIMENTOCPF

CARLOS EDUARDO LITHOLDOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LARISSA DE OLIVEIRA BRESCIOTTICPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Luis Lopes (OAB 139623/SP) Processo 1505696-04.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LARISSA DE OLIVEIRA BRESCIOTTI - Vistos. Providencie-se a folha de antecedentes criminais, bem como as certidões criminais atualizadas, nos termos requeridos pela representante do Ministério Público. Com as respostas, tornem ao M.P.. (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 43.509,93

Autor

CARMEM SILVIA BABONE RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 16.233,41

Autor

ANTONIO CARLOS GOESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE CAPARROTTICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Outros

PAULO SERGIO DEMARCHI· OAB SP 56486· CPF 717.***.***-15

LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA· OAB SP 236409· CPF 222.***.***-92

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE CAPARROTTICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ELIANA DOS SANTOS BREGALANTECPF

Reu

VALTER LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA· OAB SP 322331· CPF 355.***.***-80

Reu:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 8.814,51

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTADORA RODO RIOCLARENSE LIMITADACNPJ

WILSON ROGERIO NEVESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO BENTO DA SILVA FLORESCPF

LUIS GUSTAVO LUNARDI

VANESSA FLORES BENTOCPF

Reu

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

MIGUEL AUGUSTO BENTO DA SILVA FLORES

VANESSA FLORES BENTO

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Autor:

ALEX FABIANO AMADOR IZZI· OAB SP 331200· CPF 139.***.***-33

Autor:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

Reu:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

Reu:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1008066-37.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Miguel Augusto Bento da Silva Flores - Apte/Apda: Vanessa Flores Bento - Apdo/Apte: Luis Gustavo Lunardi - Trata-se de recursos de apelação interpostos pelas partes em face da r. sentença proferida às fls. 293/308. Houve a juntada... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO BENTO DA SILVA FLORESCPF

VANESSA FLORES BENTOCPF

Reu

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Reu:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

Reu:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO BENTO DA SILVA FLORESCPF

VANESSA FLORES BENTOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO BENTO DA SILVA FLORESCPF

VANESSA FLORES BENTOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO BENTO DA SILVA FLORESCPF

VANESSA FLORES BENTOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO BENTO DA SILVA FLORESCPF

VANESSA FLORES BENTOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

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