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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS DE SOUZACPF

Reu

ALVENI CANABARRO BARROZOCPF

LUIZ ADALBERTO RIGAOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

YULA RHAISSA AVOZANI· OAB RS 121499· CPF 039.***.***-82

Reu:

PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 060282· CPF 757.***.***-04

Reu:

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA· OAB RS 079855· CPF 000.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ ADALBERTO RIGAOCPF

ALVENI CANABARRO BARROZOCPF

Reu

ELIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 060282· CPF 757.***.***-04

Autor:

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA· OAB RS 079855· CPF 000.***.***-36

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1 (09/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perda da qualidade de seguradoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 47.437,43

Autor

BEATRIZ RIGON CONTAIFERCPF

CARLOS EDUARDO BASONI PEREIRA RIGAOCPF

LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGAOCPF

RAUL ALMEIDA RIGONCPF

AROLDO ALMEIDA RIGAOCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA· OAB ES 18113· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGAO, ELIA MARIA RIGON BARRETO, LIGIA MARIA RIGON MALLACO, AROLDO ALMEIDA RIGAO, RAUL ALMEIDA RIGON, BEATRIZ RIGON CONTAIFER, CARLOS EDUARDO BASONI PEREIRA RIGAO, LILIO ALMEIDA RIGAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA - ES18113 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fa... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAUL ALMEIDA RIGONCPF

LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGAOCPF

LILIO ALMEIDA RIGAO

LIGIA MARIA RIGON MALLACOCPF

ELIA MARIA RIGON BARRETOCPF

+ 3 outros

Outros

HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA· OAB ES 018113

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (21/02/2024)

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