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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

RIVALDO LUIZ DA SILVACPF

RIVALDO LUIZ DA SILVA

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE

Reu

EMERSON DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901· CPF 075.***.***-33

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ÉMERSON DE SOUZA SILVA (16/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA CONRADO· OAB PE 64361· CPF 089.***.***-11

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 32.151,96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 32.151,96

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FERNANDES MONTEIROCPF

REJANE DE SOUZA MENDONCACPF

RITA DE CASSIA ANDREZA DA SILVACPF

RIVALDO DA SILVA LUIZCPF

ROSANE MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Autor:

SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA· OAB PB 23076· CPF 090.***.***-70

Autor:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Autor:

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 24390· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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