Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DEOLINDO ABREU DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO· OAB MG 201130

Autor:

MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO· OAB MG 136699

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

Reu:

SAULO HENRIQUE ALVES· OAB MG 164049

Reu:

LUIZ ROBERTO ALVES· OAB MG 40490

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DEOLINDO ABREU DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO· OAB MG 201130

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

Autor:

MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO· OAB MG 136699

Reu:

LUIZ ROBERTO ALVES· OAB MG 107

Reu:

SAULO HENRIQUE ALVES· OAB MG 164049

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 914,18

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Outros

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

LUIZ ROBERTO ALVES· OAB MG 107

STELA MARA CARDOSO REIS· OAB MG 99059

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

EDUARDO BENTO DE ALMEIDACPF

WANDERLEI RODRIGUES CAETANOCPF

Advogados

Autor:

LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE· OAB MG 102181· CPF 005.***.***-56

Autor:

HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO· OAB MG 109348· CPF 014.***.***-06

Autor:

JULIANA PADILHA NUNES MATTAR· OAB MG 104141· CPF 059.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA CORREA LISBOA BATISTA· CPF 932.***.***-72

Autor:

CILMA ALVES SILVA· CPF 373.***.***-34

Outros

LUIZ ROBERTO ALVES· OAB MG 107

FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO· OAB MG 174

ALESSANDRA CORREA LISBOA VALGAS· OAB MG 82315

IRACEMA AREDES FERNANDES· OAB MG 38851

CILMA ALVES SILVA FRANCA· OAB MG 54916

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 392,93

Autor

SAPUCAIA COMERCIO DE PAPEIS LTDACPF

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

SAPUCAIA COMERCIO DE PAPEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEAL PEDRA· OAB MG 126124· CPF 070.***.***-28

Autor:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Reu:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Reu:

THIAGO LEAL PEDRA· OAB MG 126124· CPF 070.***.***-28

Outros

ELISA OLIVEIRA GUIMARAES FONTES· OAB MG 103365

LUIZ ROBERTO ALVES· OAB MG 107

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/11/2002

Valor

R$ 259.906,89

Autor

MARCELO CAMARGO DE ASSISCPF

Reu

SONIA MARIA DE SOUZA ABRAO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA· OAB SP 100422· CPF 702.***.***-49

Autor:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

Autor:

FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO· OAB SP 168910· CPF 182.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

SALVADOR REGINA NETO· OAB SP 26668· CPF 056.***.***-20

Reu:

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 15.464,48

Autor

SERGIO AFONSO

IONIL ERMANO DE OLIVEIRA DE MORAESCPF

BRUNO OLIVEIRA AFONSOCPF

Reu

JOAO VICENTE DE ARAUJO FILHO

JOAO VICENTE DE ARAUJO

HILDA AFONSO

Advogados

Autor:

ROGER LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 345155· CPF 407.***.***-76

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA· OAB SP 100422· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 15.464,48

Autor

IONIL ERMANO DE OLIVEIRA DE MORAESCPF

SERGIO AFONSO

Reu

HILDA AFONSO

JOAO VICENTE DE ARAUJO FILHO

JOAO VICENTE DE ARAUJO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ADELICE DIONISIO,CPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO DIONIZIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA· OAB SP 100422· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 50.573,00

Autor

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

Reu

COSTA NORTE SERVICOS NAUTICOS E SUBAQUATICOS LTDACNPJ

HUGO GALLO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Reu:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA· OAB SP 100422· CPF 702.***.***-49

Reu:

AMANDA CARPINETTI SIMOES· OAB SP 409616· CPF 299.***.***-79

Reu:

LUCAS SEIXAS BAIO· OAB SP 280802· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO GALLO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SEIXAS BAIO· OAB SP 280802· CPF 311.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

Reu

HUGO GALLO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Reu:

AMANDA CARPINETTI SIMOES· OAB SP 409616· CPF 299.***.***-79

Reu:

LUCAS SEIXAS BAIO· OAB SP 280802· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFOR COMERCIAL LTDA

Reu

MA DE OLIVEIRA MOVEIS EIRELLI

MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS AR+MÃO PRÓPRIA

Advogados

Autor:

JOAO AUREO PALMA· OAB SP 58541

Autor:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA· OAB SP 100422· CPF 702.***.***-49

Autor:

IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS· OAB SP 501257

Autor:

ICARO BESERRA VELOTTA· OAB SP 87196

Reu:

JOAO AUREO PALMA· OAB SP 58541

Reu:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA· OAB SP 100422· CPF 702.***.***-49

Reu:

IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS· OAB SP 501257

Reu:

ICARO BESERRA VELOTTA· OAB SP 87196

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/1988

Distribuição

30/06/1988

Valor

R$ 6.882.832,72

Autor

LUCIANO GONCALVES PEREIRACPF

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA· OAB SP 100422· CPF 702.***.***-49

Autor:

ADIB GERALDO JABUR· OAB SP 11896· CPF 002.***.***-15

Autor:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

Autor:

KALIL ROCHA ABDALLA· OAB SP 17637· CPF 007.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Reu:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Reu:

JAMIL JOSE RIBEIRO CARAM JUNIOR· OAB SP 78167· CPF 795.***.***-00

Reu:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Reu:

MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE· CPF 023.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

LUCIANO GONCALVES PEREIRACPF

MARIA EUGENIA MENDESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Autor:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· CPF 123.***.***-21

Autor:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 598703/2020 (PETÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020201271298) (09/09/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

LUCIANO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

Reu:

KALIL ROCHA ABDALLA· OAB SP 17637· CPF 007.***.***-68

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 97176 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2706 (18/02/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal