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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIO ROBERTO BOAVENTURACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO ROBERTO BOAVENTURA em 26/09/2023 23:59. (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 44,20

Autor

MARIO ROBERTO BOAVENTURACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO· OAB PA 26819· CPF 018.***.***-36

Autor:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Autor:

SINVAL BOAVENTURA JUNIOR· OAB PA 23512· CPF 319.***.***-91

Autor:

VERONICA DA SILVA CASEIRO· OAB PA 17037· CPF 880.***.***-72

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 44,20

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

MARIO ROBERTO BOAVENTURACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 970.466,43

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MARIO ROBERTO BOAVENTURACPF

MIRNA ALVARENGA OLIVEIRA JUNIOR

UNITAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CLEINE MARTINS BOAVENTURA

PEDRO RENDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

Autor:

ANA COELI BASTOS LISBOA· OAB PA 91· CPF 137.***.***-00

Autor:

ANA MARIA FRAGOSO TOSCANO· OAB PA 1780· CPF 076.***.***-91

Autor:

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO· OAB PA 2309· CPF 049.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Reu:

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 6864· CPF 430.***.***-15

Reu:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURACPF

Reu

ROBERTO BORGES BOAVENTURACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

MEURY NAOMI MATUDA MARQUESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 118.366,51

Autor

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO DUARTECPF

RIZZO NET S/ACNPJ

ROBERTO BORGES BOAVENTURACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA· OAB SP 391383· CPF 406.***.***-94

Reu:

SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS· OAB SP 312082· CPF 339.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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