LUIZ ROBERTO CAPEL — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 5.520.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

TEREZA CRISTINA CAPELCPF

RIO NEGRO S/A USINA DE ALCOOLCNPJ

ELIZETE PEREIRA DA SILVA CAPELCPF

ALZIRA CORREA CAPELCPF

NAJLA MACIEL MAIA CAPELCPF

+ 2 outros

Outros

MARCIO FRANCISCO DOS REIS· OAB GO 14969· CPF 771.***.***-91

ELISANGELA DOMINGUES DE ALMEIDA· OAB GO 21412

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANETE SILVA SANTOS CAPELCPF

CARLOS ROBERTO CAPELCPF

Reu

AGROPECUARIA TERRA GRANDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Reu:

HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 34247· CPF 001.***.***-45

Reu:

DIMAS MARTINS COSTA NETO· OAB GO 54858· CPF 047.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Demarcação / Divisão Nº 0000533-79.2016.8.27.2714/TO AUTOR: JANETE SILVA SANTOS CAPEL ADVOGADO(A): ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR (OAB RR001107) AUTOR: CARLOS ROBERTO CAPEL ADVOGADO(A): ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR (OAB RR001107) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando a nomeação da perita e a fixação dos honorários periciais, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do valor arbitrado a título de honorários da pe... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CAPELCPF

JANETE SILVA SANTOS CAPELCPF

Reu

AGROPECUARIA TERRA GRANDE LTDA

Advogados

Autor:

DIMAS MARTINS COSTA NETO· OAB GO 54858· CPF 047.***.***-21

Autor:

HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 34247· CPF 001.***.***-45

Autor:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Autor:

MÁRCIO FRANCISCO DOS REIS· OAB GO 014969· CPF 771.***.***-91

Reu:

DIMAS MARTINS COSTA NETO· OAB GO 54858· CPF 047.***.***-21

Reu:

HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 34247· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0000533-79.2016.8.27.2714/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA AUTOR: JANETE SILVA SANTOS CAPEL ADVOGADO(A): ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR (OAB RR001107) AUTOR: CARLOS ROBERTO CAPEL ADVOGADO(A): ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR (OAB RR001107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 391 - 25/05/2026 - PETIÇÃO Evento 382 - 15/04/2026 - Despacho Mero expediente (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CAPELCPF

JANETE SILVA SANTOS CAPELCPF

Reu

AGROPECUARIA TERRA GRANDE LTDA

Advogados

Autor:

DIMAS MARTINS COSTA NETO· OAB GO 54858· CPF 047.***.***-21

Autor:

HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 34247· CPF 001.***.***-45

Autor:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Autor:

MÁRCIO FRANCISCO DOS REIS· OAB GO 014969· CPF 771.***.***-91

Reu:

DIMAS MARTINS COSTA NETO· OAB GO 54858· CPF 047.***.***-21

Reu:

HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 34247· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0000533-79.2016.8.27.2714/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA AUTOR: JANETE SILVA SANTOS CAPEL ADVOGADO(A): ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR (OAB RR001107) AUTOR: CARLOS ROBERTO CAPEL ADVOGADO(A): ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR (OAB RR001107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 391 - 25/05/2026 - PETIÇÃO Evento 382 - 15/04/2026 - Despacho Mero expediente (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito PrêmioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 70.846,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PAULO CESAR CAPELCPF

CARLOS ROBERTO CAPELCPF

JANETE SILVA SANTOS CAPELCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB TO 2908· CPF 912.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000049-31.2006.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos juntados no evento 209, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos. (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito PrêmioExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARLOS ROBERTO CAPELCPF

JANETE SILVA SANTOS CAPELCPF

PAULO CESAR CAPEL

Advogados

Autor:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB TO 2908· CPF 912.***.***-78

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

ÉDISON FERNANDES DE DEUS· OAB TO 2959· CPF 565.***.***-49

Reu:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB TO 2908· CPF 912.***.***-78

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ÉDISON FERNANDES DE DEUS· OAB TO 2959· CPF 565.***.***-49

Reu:

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB TO 002908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000049-31.2006.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: PAULO CESAR CAPEL ADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) RÉU: CARLOS ROBERTO CAPEL ADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) RÉU: JANETE SILVA SANTOS CAPEL ADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) INTERESSADO: ACLEUDE FERREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): ÉDISON FERNANDES DE DEUS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECU... (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO CAPEL RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON PEREIRA PINTO· OAB SP 326378· CPF 188.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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