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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

19/05/2005

Valor

R$ 2.261,24

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

RENATO DE BRAGANCA MAGALHAES PINTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 292,05

Autor

THAIS ORTIZ TIMOTIO BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CLUBE COMERCIAL DE LORENA SPCNPJ

TONIEL PADUA DE MORAIS SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO AURELIO DOS SANTOS· OAB SP 119264· CPF 086.***.***-40

Reu:

DANIEL YUITI MORI· OAB SP 339630· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 292,05

Autor

CLUBE COMERCIAL DE LORENA SPCNPJ

Reu

THAIS ORTIZ TIMOTIO BASTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ· OAB SP 165397

Reu:

RICARDO MANFREDI· OAB SP 35207· CPF 278.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JULIAN CARLO SIMÕES DE MATOS· OAB MG 72840

EDUARDO SUESSMANN· OAB SP 256895· CPF 321.***.***-33

IVAN IEGOROFF DE MATTOS· OAB SP 316184· CPF 368.***.***-81

HÉLIO AUN JUNIOR· OAB SP 153504· CPF 166.***.***-31

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DECIO GABRIEL GIMENEZ

Reu:

HUMBERTO DE ANDRADE JUNQUEIRA· OAB SP 2520· CPF 396.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERTEXTIL COOPERATIVA DE PRODUCAO TEXTIL SAO JOSECNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEILA VIEIRA BARBOSA CARNEIROCPF

DENISE VIEIRA MOREIRACPF

SILVIA VIEIRA MOREIRACPF

Reu

JOAO BARTHOLOMEU CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Autor:

PATRICIA CRISTIANE RODRIGUES SARAIVA· OAB SP 279452· CPF 159.***.***-10

Autor:

BORIS ALEXANDRE CESAR· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA REGINA TEMER CURSINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1012787-75.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sylvia Regina Temer Cursino - I. Fl. 176: Anote-se o endereço dodevedor esua cônjuge. II.No mais,cumpra-se o item I do despacho de fl. 149, intimando o devedor e sua cônjuge, pessoalmente, da constrição do imóvel indicado às fls. 111/113. III. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R VILELA ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

COOPERTECH COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUçãO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO VALE DO PARAíBA

Advogados

Autor:

LUCIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA· OAB SP 361161

Autor:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Reu:

LUCIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA· OAB SP 361161

Reu:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029618-56.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R Vilela Associados Empreendimentos Ltda - Coopertech Cooperativa de Trabalho e Produção de Materiais Reciclaveis do Vale do Paraíba - Vistos, Aguarde-se o prazo de 30 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIA... (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE ALVES DOS SANTOS

Reu

FELIPE DA MOTTA BARRICHELO

HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAíBA

Advogados

Autor:

STEFANIE DE ARAUJO ZIMMERMANN· OAB SP 503084

Autor:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Autor:

LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO· OAB SP 396794· CPF 421.***.***-32

Autor:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Autor:

BRUNO VIEIRA BARBOSA CARNEIRO· OAB SP 487817

Reu:

STEFANIE DE ARAUJO ZIMMERMANN· OAB SP 503084

Reu:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Reu:

LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO· OAB SP 396794· CPF 421.***.***-32

Reu:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Reu:

BRUNO VIEIRA BARBOSA CARNEIRO· OAB SP 487817

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010291-73.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaque Alves dos Santos - Felipe da Motta Barrichelo - - Hospital Regional do Vale do Paraíba - Vistos. I.AFls.289/602: é indispensável registrar que embora o Código de Processo Civil/15 contenha dentre suas inovações a extinção do juízo de admissibilidade diferido das apelações pelo juízo de origem (CPC/15, art.1.010, §3º), há que se ter... (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA VOTUPORANGA - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015067-44.2008.4.01.3400. APELANTE: LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA - SP142820 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA VOTUPORANGA - EIRELI - EPP LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA - (OAB: SP142820) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Pres... (22/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA VOTUPORANGA - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 105.441,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMEN QUIMICA LTDACNPJ

Outros

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (30/07/2021)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 96.984,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COOPERTEXTIL - COOPERATIVA DE PRODUCAO TEXTIL SAO JOSE (07/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 96.984,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Reu:

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389 (07/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 96.984,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/11/2024)

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