LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SAO ROQUE — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 748.413.526,88

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

BNDESCNPJ

Reu

NOVA ENGEVIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNHOZ· OAB SC 16748· CPF 005.***.***-59

Autor:

MARIO KORB FILHO· OAB SC 12861· CPF 860.***.***-49

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

LUCIANA VILELA GONCALVES· OAB SP 160544· CPF 204.***.***-47

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Reu:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ENGEVIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

BNDESCNPJ

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 100.094,06

Autor

ENGEVIX PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA.CNPJ

CONSORCIO INTEGRADORA URC ENGEVIX/NIPLAN/NMCNPJ

''CONSORCIO SUPERVISOR VIA EXPRESSA PORTO DE SALVADOR''CNPJ

'CONSORCIO ENGEVIX-UFC PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENCOES EM AREAS CARENTES'CNPJ

CONSORCIO SUPERVISOR CEHOPCNPJ

+ 11 outros

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 100.094,06

Autor

STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

ENGEVIX CONSTRUCOES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR ENGEPORTCNPJ

+ 11 outros

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· CPF 021.***.***-47

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENGEVIX PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA., CONSORCIO INTEGRADORA URC ENGEVIX/NIPLAN/NM, RG ESTALEIRO ERG1 S.A., ''CONSORCIO SUPERVISOR VIA EXPRESSA PORTO DE SALVADOR'', 'CONSORCIO ENGEVIX-UFC PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENCOES EM AREAS CARENTES', CONSORCIO SUPERVISOR TUCANO I, CONSORCIO SUPERVISOR CEHOP, CONSORCIO CONSTRUTOR SAO DOMINGOS, CONSORCIO RNEST O. C. EDIFICACOES, CONSORCIO CONSTRUTOR HELVIX, ENGEVIX SISTEMAS DE D... (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 25.515,19

Autor

MARIA TIEGHI PINTOCPF

Reu

CELY NORDERCPF

LENY NORDER ESPOLADORCPF

CARLOS ASSUMPCAO TSCHURTSCHENTHALERCPF

NELY NORDER TSCHURTSCHENTHALERCPF

JAQUELINE TIEGHI DE LIMACPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

TULLIO VICENTINI PAULINO· OAB SP 225150· CPF 286.***.***-01

Autor:

PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 434.***.***-46

Reu:

ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 320066· CPF 983.***.***-00

Reu:

ISADORA BUCHALLA TIEGHI· OAB SP 360251· CPF 382.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA

Advogados

Autor:

ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 320066· CPF 983.***.***-00

Autor:

PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN· OAB SP 238206· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000894-30.2016.8.26.0282 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Vistos. Ante a notícia de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ITATINGA em face do(s) executado(s) supramencionado(s), o que faço com fundamento no do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil autorizando em consequência eventuai... (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA

Advogados

Autor:

ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 320066· CPF 983.***.***-00

Autor:

PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN· OAB SP 238206· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000894-30.2016.8.26.0282 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Vistos. Ante a notícia de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ITATINGA em face do(s) executado(s) supramencionado(s), o que faço com fundamento no do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil autorizando em consequência eventuai... (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 2.377,07

Autor

MUNICIPIO DE ITATINGACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 320066· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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