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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ROBERTO DE SIQUEIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ROBERTO DE SIQUEIRA

Último movimento: Provisório (22/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ROBERTO DE SIQUEIRA

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Reu

RIO BRANCO ATLETICO CLUBECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

NÍVEA MIKAELA DEPS RIOS· OAB ES 023643

MATHEUS GONÇALVES AMORIM· OAB ES 027496· CPF 144.***.***-50

LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS· OAB ES 020719· CPF 123.***.***-52

BRUNO BUBACK TEIXEIRA· OAB ES 014601· CPF 105.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO BRANCO ATLETICO CLUBE

Reu

MUNICIPIO DA SERRA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (04/02/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO BRANCO ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DA SERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024972032014808004820251217184141 (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO BRANCO ATLETICO CLUBE (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DA SERRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO BUBACK TEIXEIRA· OAB ES 14601· CPF 105.***.***-39

Autor:

MURILO MARINS RODRIGUES· CPF 068.***.***-07

Autor:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS· OAB ES 20719· CPF 123.***.***-52

Autor:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BUBACK TEIXEIRA· OAB ES 14601· CPF 105.***.***-39

Reu:

MURILO MARINS RODRIGUES· CPF 068.***.***-07

Reu:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS· OAB ES 20719· CPF 123.***.***-52

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

ODETE BUBACK TEIXEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 6703· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE BUBACK TEIXEIRACPF

Reu

ODETE BUBACK TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 6703· CPF 451.***.***-15

Reu:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 6703· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JOSE VIEIRA LIMA

Reu

REINALDO MATIAZZICPF

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

REINALDO MATIAZZI

HAMILTON RIDOLFI

HAMILTON RIDOLFICPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS· OAB ES 11581· CPF 089.***.***-05

Reu:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 6703· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JOSE VIEIRA LIMACPF

JOAO JOSE VIEIRA LIMA

Reu

HAMILTON RIDOLFI

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

HAMILTON RIDOLFICPF

REINALDO MATIAZZICPF

REINALDO MATIAZZI

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS· OAB ES 11581· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTROCPF

Reu

BERNARDO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE SA DAL COL· OAB ES 21936· CPF 057.***.***-79

Autor:

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL· OAB ES 17796· CPF 057.***.***-81

Autor:

RUBENS LARANJA MUSIELLO· OAB ES 21939· CPF 144.***.***-08

Autor:

MARIA CAROLINA MULLER NAEGELE· OAB ES 38038· CPF 175.***.***-54

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 22.745,79

Autor

OLYMPIA LAMPADAS DO BRASIL LTDACNPJ

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

ODETE BUBACK TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 6703· CPF 451.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 22.745,79

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL

Reu

OLYMPIA LAMPADAS DO BRASIL LTDACNPJ

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

ODETE BUBACK TEIXEIRACPF

ODETE BUBACK TEIXEIRA

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 6703· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2002

Distribuição

11/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELSO DO NASCIMENTO

Reu

ESPOLIO DE ANNA RODRIGUES SIMOES

SOLANGE CRISTOFORI MACEDO DE SIQUEIRA

ESPOLIO DE MANOEL MOREIRA CAMARGO

Advogados

Autor:

BRUNO BUBACK TEIXEIRA· OAB ES 14601· CPF 105.***.***-39

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 6703· CPF 451.***.***-15

Autor:

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL· OAB ES 17796· CPF 057.***.***-81

Reu:

GRACIETE DA HORA RANGEL FREITAS· OAB ES 15719· CPF 759.***.***-20

Reu:

RUBEM FRANCISCO DE JESUS· OAB ES 6440· CPF 731.***.***-00

Reu:

MAURICIO BOECHAT PEYNEAU· OAB ES 7232· CPF 868.***.***-15

Reu:

CRISTINA PADUA RIBEIRO· OAB RJ 65688· CPF 857.***.***-72

Reu:

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL· OAB ES 11547· CPF 055.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANNA RODRIGUES SIMOES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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