Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 696,65

Autor

SILVIA MARA ZIMMERMANNCPF

ROBERTO LUIZ FELIPPICPF

Reu

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Reu:

FERNANDO ARNDT· OAB SC 037092· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Alterado o assunto processual (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 792,32

Autor

SILVIA MARA ZIMMERMANNCPF

ROBERTO LUIZ FELIPPICPF

Reu

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Reu:

FERNANDO ARNDT· OAB SC 037092· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. FUNASA. HIPÓTESE DE RESCINDIBILIDADE CALCADA NO ART. 966, II, DO CPC/2015. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO RESCINDENDA. SERVIDOR PÚBLICO. FUNASA. INTOXICAÇÃO POR DDT. DANOS MORAL E MATERIAL. LESÃO CAUSADA EM PERÍODO CONTRATUAL ANTERIOR À CONVERSÃO PARA O REGIME ESTATUTÁRIO. DECISÃO RESCINDENDA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STF NA ÉPOCA DE S... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

Reu:

ELTON JOSE ASSIS

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 167.090,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

DR. ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 167.090,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JANICE DE SOUZA BARBOSA

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 167.090,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

DR. VINÍCIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

DR. ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

DR. MARCO AURÉLIO CARBONÉ· OAB RO 396· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS DE ASSIS

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Reu:

ELTON JOSE ASSIS

Reu:

MARCO AURELIO CARBONE

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA· OAB DF 19246· CPF 783.***.***-68

Reu:

DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

DR. ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Outros

DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/12/2025 (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária / SubsidiáriaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

Reu:

ELTON JOSE ASSIS

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 48.354,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CASTIEL FERREIRA DE PAULA· OAB RO 8063· CPF 006.***.***-58

Autor:

DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

DR. ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

DR. MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 61921· CPF 027.***.***-28

Outros

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 48.354,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

CASTIEL FERREIRA DE PAULA

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 48.354,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal