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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO ROSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Autor:

KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ· CPF 038.***.***-63

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANCARLO GIL DE MENEZES· OAB TO 2918· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 60.132,52

Autor

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO ROSACPF

Advogados

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

GIANCARLO GIL DE MENEZES· OAB TO 2918· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37 (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DI BLASIOCPF

Reu

LUIZ ROBERTO ROSA DA SILVACPF

DULCE MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BETARELLO· OAB SP 371561· CPF 271.***.***-92

Outros

ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO· OAB SP 156937· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DI BLASIOCPF

Reu

DULCE MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

LUIZ ROBERTO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BETARELLO· OAB SP 371561· CPF 271.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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