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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANA TERRACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ANTUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA· OAB RS 26517· CPF 454.***.***-91

Autor:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 78446· CPF 002.***.***-42

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 88046· CPF 477.***.***-53

Autor:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 83945

Autor:

RAIZA LANDFELDT· OAB RS 128684· CPF 030.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA· OAB RS 26517· CPF 454.***.***-91

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 78446· CPF 002.***.***-42

Reu:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 88046· CPF 477.***.***-53

Reu:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 83945

Reu:

RAIZA LANDFELDT· OAB RS 128684· CPF 030.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 23.000,49

Autor

SONIA PRADO DE ANUNCIACAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CIV1 (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA PRADO DE ANUNCIACAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 83945

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 88046· CPF 477.***.***-53

Autor:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 083945· CPF 967.***.***-91

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 088046· CPF 477.***.***-53

Reu:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 083945· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 088046· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA PRADO DE ANUNCIACAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 83945

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 88046· CPF 477.***.***-53

Autor:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 083945· CPF 967.***.***-91

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 088046· CPF 477.***.***-53

Reu:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 083945· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 088046· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001051-68.2020.8.21.0011/RS AUTOR: SONIA PRADO DE ANUNCIACAO ADVOGADO(A): SAUL WESTPHALEN NETO (OAB RS083945) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA (OAB RS088046) SENTENÇA Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art. 924, II, do CPC. (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 128.283,00

Autor

MARCO AURELIO ALVES DOZECPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

SAUL WESTPHALEN NETO· OAB RS 083945· CPF 967.***.***-91

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 088046· CPF 477.***.***-53

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MARCO AURELIO ALVES DOZECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2023 (09/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 128.283,00

Autor

MARCO AURELIO ALVES DOZECPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (19/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 15.626,79

Autor

FREDERICO LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 088046· CPF 477.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 15.626,79

Autor

LUIZ ROBERTO TEIXEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA· OAB RS 088046· CPF 477.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE AFONSO SOARES

ELIZABETE MARIA SOARES REISCPF

OSWALDO SOARESCPF

ANTONIO PEDRO TEIXEIRA SOARESCPF

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANO MAYKEL COSTACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JUSSARA BORGES DE LIMA· OAB RJ 111488· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE MARIA SOARES REISCPF

JOSE AFONSO SOARES

OSWALDO SOARESCPF

ANTONIO PEDRO TEIXEIRA SOARESCPF

MARIA HELENA TEIXEIRA SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

EDSON JOSE SOARESCPF

ESPOLIO DE HELOISA- REPRESENTADO POR IGOR ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES

ESPOLIO DE EDNA EFIGENIA COSTA REPRESENTADO POR MARA AMELIA COSTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA· OAB RJ 154404· CPF 101.***.***-69

Outros

CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ· OAB RJ 144929· CPF 089.***.***-80

JUSSARA BORGES DE LIMA· OAB RJ 111488· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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