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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 84.379,20

Autor

MARTA MARIA JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA· CPF 057.***.***-54

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO· CPF 664.***.***-20

Reu:

NATALIA DE SOUZA LOPES· CPF 092.***.***-19

Reu:

ELISANGELA ALVES FARIA DA SILVA· CPF 051.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

NESIO RODRIGUES VIDAL· OAB MG 66801· CPF 668.***.***-20

JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES· OAB MG 75235· CPF 408.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 84.379,20

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MARTA MARIA JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 84.379,20

Autor

MARTA MARIA JESUSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 61.114,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

GIVANIL COSTA DE FARIAS· OAB MG 129638· CPF 964.***.***-68

Reu:

LUIZ GUSTAVO TIBAES· CPF 105.***.***-35

Reu:

SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA· OAB MG 152619· CPF 095.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/02/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 61.114,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA· OAB MG 152619· CPF 095.***.***-25

Autor:

LUIZ GUSTAVO TIBAES· CPF 105.***.***-35

Autor:

GIVANIL COSTA DE FARIAS· OAB MG 129638· CPF 964.***.***-68

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

GIVANIL COSTA DE FARIAS· OAB MG 129638· CPF 964.***.***-68

Reu:

SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA· OAB MG 152619· CPF 095.***.***-25

Reu:

LUIZ GUSTAVO TIBAES· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 85.640,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA· OAB MG 152619· CPF 095.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO DE CARVALHO· OAB MG 108026

Outros

LUIZ GUSTAVO TIBAES· OAB MG 171472

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3 (03/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 85.640,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

MARCO AURELIO DE CARVALHO· CPF 653.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO TIBAES· CPF 105.***.***-35

Reu:

SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA· OAB MG 152619· CPF 095.***.***-25

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/10/2025 (11/10/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 85.640,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

MARCO AURELIO DE CARVALHO· CPF 653.***.***-04

Reu:

SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA· OAB MG 152619· CPF 095.***.***-25

Reu:

LUIZ GUSTAVO TIBAES· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA LUIZA PIRES DE MELOCPF

MARIA STELA PIRES SARAIVACPF

MARIA DE LOURDES PIRES DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SOUSACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA LOPESCPF

+ 27 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE JONAS PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR CESAR DE OLIVEIRA· OAB MG 74708· CPF 967.***.***-00

Autor:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Autor:

BEATRIZ PINHEIRO MIRANDA· OAB MG 117689· CPF 053.***.***-21

Autor:

ANA ANGELICA CAMELO MOTTA DE OLIVEIRA· OAB MG 146154· CPF 013.***.***-94

Autor:

LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA· OAB MG 173205· CPF 107.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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