LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Processo n. 0808814-75.2024.8.15.0731 ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Processo n. 0808814-75.2024.8.15.0731 ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Processo n. 0808814-75.2024.8.15.0731 ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 57.271,63

Autor

ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELOCPF

SHARLLENY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA MELOCPF

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

ANA CHRISTINA ROCHA DE ATAIDECPF

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO

Reu

ANA CHRISTINA ROCHA DE ATAIDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO

Reu

ANA CHRISTINA ROCHA DE ATAIDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.225,28

Autor

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 2.582,97

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.582,97

Autor

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMESCPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MARIA GABRIELA RABELO ANGELIMCPF

FLAVIA FONSECA RABELO ANGELIMCPF

Advogados

Reu:

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 34821· CPF 089.***.***-50

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIA BERNARDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 8195· CPF 052.***.***-49

Autor:

JOAO GOMES DA SILVA· OAB PE 55891· CPF 302.***.***-49

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/1994

Distribuição

16/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA FILHOCPF

MARIA INALDA LOYO DA FONSECACPF

Reu

LUIZ RODRIGUES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Autor:

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 34821· CPF 089.***.***-50

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE DIOGENES em 22/01/2025 23:59. (15/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

QUALICORP S.A.CNPJ

Reu

ROSA MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE DIOGENESCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 34821· CPF 089.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Planos de SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE DIOGENESCPF

Reu

QUALICORP S.A.

Advogados

Autor:

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 34821· CPF 089.***.***-50

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSA MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE DIOGENES EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP S.A. SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 00... (20/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Planos de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE DIOGENESCPF

Reu

QUALICORP S.A.

Advogados

Autor:

TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 34821· CPF 089.***.***-50

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2025)

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