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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

MARGARETE SILVA DE SOUZA

MARIA SILVA DE SOUZA

Reu

JORGE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA SANTOS· OAB AC 2413· CPF 005.***.***-91

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS· OAB AC 6040· CPF 017.***.***-69

Reu:

ANTONIO COSTA SANTOS· OAB AC 2413· CPF 005.***.***-91

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS· OAB AC 6040· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: Jorge Rodrigues da Silva e outros - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Senador Guiomard (AC), 19 de junho de 2026 Intimação - ADV: ANTONIO COSTA SANTOS (OAB 2413/... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN GUIMARAES BARRETOCPF

ALDEILTON DA TRINDADE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Reu:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN GUIMARAES BARRETOCPF

ALDEILTON DA TRINDADE BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALDEAO JORGE DA SILVA - MA13244-A Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, Art. 1º, inciso XIII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, de ordem do MM. Juiz de Direito, ficam intimadas as partes par... (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DE SOUZACPF

LUIZ RODRIGUES DE SOUZACPF

MARIALVA DE CASSIA HAGLER RODRIGUES DE SOUZACPF

DANIEL RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAção Rescisória

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO LOPES DE ASSIS

Reu

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990· CPF 903.***.***-68

Autor:

WILMAR REIS BATISTA· OAB MG 115493· CPF 384.***.***-91

Autor:

CELIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 133019· CPF 560.***.***-20

Reu:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990· CPF 903.***.***-68

Reu:

WILMAR REIS BATISTA· OAB MG 115493· CPF 384.***.***-91

Reu:

CELIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 133019· CPF 560.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Autor(es)(a)s - CELIO LOPES DE ASSIS, Em causa própria,; Ré(u)(s) - LUIZ RODRIGUES DE SOUZA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELIO LOPES DE ASSIS, CRISTIANE MARI... (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAção Rescisória

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO LOPES DE ASSIS

Reu

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990· CPF 903.***.***-68

Autor:

WILMAR REIS BATISTA· OAB MG 115493· CPF 384.***.***-91

Autor:

CELIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 133019· CPF 560.***.***-20

Reu:

CRISTIANE MARIA CAMPOS· OAB MG 115990· CPF 903.***.***-68

Reu:

WILMAR REIS BATISTA· OAB MG 115493· CPF 384.***.***-91

Reu:

CELIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 133019· CPF 560.***.***-20

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BATISTA ALEXANDRECPF

Reu

CARMEM MITIKO IANAZECPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

MARIANA PIROLI ALVES· OAB MS 15204· CPF 024.***.***-86

NATHALIA PIROLI ALVES GADBEM· OAB MS 13087· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Prazo em Curso (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAYS IANAZE SANTANACPF

Reu

JOAO BATISTA ALEXANDRECPF

Outros

KÁTIA MARIA SOUZA CARDOSO· OAB MS 3805· CPF 294.***.***-91

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

MARIANA PIROLI ALVES· OAB MS 15204· CPF 024.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Reu

WANDEIR AZEVEDO DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Reu:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Reu:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Último movimento: Documento (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOposição

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Reu

DIODELLES DA SILVA CARDOSO

ROSENIR SILVA ANDRADE

Advogados

Reu:

MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES· OAB PA 20784· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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