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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 1.274.798,18

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ABEL DA GAMA TORRESCPF

ANGELA MARIA PINHEIRO MORAESCPF

ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOAQUIM HEITOR CONCEICAO DA SILVACPF

JORGE CARLOS DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012988-36.2016.8.03.0001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA DO CARMO LACERDA, JOAQUIM HEITOR CONCEICAO DA SILVA, LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIRO, KELSON RAIMU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Númer... (02/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 1.274.798,18

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DO CARMO LACERDACPF

JOAQUIM HEITOR CONCEICAO DA SILVACPF

LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIROCPF

KELSON RAIMUNDO DE BARROS PEREIRACPF

LUIZA RAQUEL SOARES PICANCO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO MESQUITA MONTEIROCPF

CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

GERALMAQ LOCADORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

FERNANDA MESQUITA MONTEIRO CALIMANCPF

FABIO SANGALICPF

+ 1 outros

Reu

RICARDO LUIZ RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Autor:

LARA SCARDUA SABBAGH· OAB ES 39557· CPF 148.***.***-02

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 5525· CPF 658.***.***-72

Autor:

WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS· OAB ES 14592· CPF 021.***.***-14

Autor:

TATIANE AMARAL NIELSEN· OAB ES 29805· CPF 104.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 836.679,47

Autor

DANILO FERNANDES WERNERCPF

Reu

CONSTRUTORA R MONTEIRO EIRELICNPJ

RICARDO LUIZ RODRIGUES MONTEIROCPF

EDINOMAR HAGGE LEANDROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO· OAB ES 6663· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 229.014,89

Autor

ERSEAM TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

RICARDO LUIZ RODRIGUES MONTEIROCPF

CONSTRUTORA R MONTEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA CORREA RIBEIRO· OAB ES 25184· CPF 045.***.***-07

Reu:

ARTHUR PINTO DE ANDRADE· OAB ES 19667· CPF 123.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 518.763,60

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

RICARDO LUIZ RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANDREA ATHAYDE COUTINHO· OAB ES 14474· CPF 099.***.***-26

Reu:

FERNANDA MESQUITA MONTEIRO CALIMAN· OAB ES 36012· CPF 054.***.***-57

Reu:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 518.763,60

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

RICARDO LUIZ RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANDREA ATHAYDE COUTINHO· OAB ES 14474· CPF 099.***.***-26

Reu:

FERNANDA MESQUITA MONTEIRO CALIMAN· OAB ES 36012· CPF 054.***.***-57

Reu:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 17.946,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO REIS MAGOSCNPJ

Reu

RICARDO LUIZ RODRIGUES MONTEIROCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA R MONTEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA· OAB ES 006312· CPF 398.***.***-72

Autor:

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA· OAB ES 007840· CPF 034.***.***-27

Autor:

LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA· OAB ES 037106· CPF 117.***.***-80

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES) (27/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.259,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

ECOPAVI ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO LUIZ RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS· OAB ES 018364· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/04/2026)

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