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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 12.533,49

Autor

ROGERIO LUIZ MACHADOCPF

MARCOS ADRIANE MACHADO

Reu

ERICA APARECIDA FIRMINO DA SILVACPF

SANDRA MARIA FIRMINO DA SILVA BALTHAZAR

VAGNA SERRAT FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANE MACHADO· OAB ES 8742· CPF 891.***.***-72

Autor:

ROGERIO LUIZ MACHADO· OAB ES 8470· CPF 577.***.***-20

Reu:

SIDINEIA DE FREITAS DIAS KEMPIM KUNZENDORFF· OAB ES 12060· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEXANDRE PONTES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE PONTES DOS SANTOS

Reu

JURAI PONTES DOS SANTOSCPF

ELISA BARRETO DOS SANTOS DAROZCPF

ELISA BARRETO DOS SANTOS DAROZ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

MARCOS ADRIANE MACHADO· OAB ES 8742· CPF 891.***.***-72

Reu:

ROGERIO LUIZ MACHADO· OAB ES 8470· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELISA BARRETO DOS SANTOS DAROZ APELADO: ALEXANDRE PONTES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ADRIANE MACHADO - ES8742, ROGERIO LUIZ MACHADO - ES8470 Advogado do(a) APELADO: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776-A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o apelado, em sede de contrarrazões, suscitou preliminares de inovação recursal em relação aos temas de existência de condomínio e direito real de habitação, ilegitimidade... (02/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELISA BARRETO DOS SANTOS DAROZCPF

Reu

ALEXANDRE PONTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANE MACHADO· OAB ES 8742· CPF 891.***.***-72

Autor:

ROGERIO LUIZ MACHADO· OAB ES 8470· CPF 577.***.***-20

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

MANIACOS MOTO GRUPO

TANIA CRISTINA VELASCO MACHADO

LUCIANO MACHADO COSTA

FLAVIO SERGIO MACHADO DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

Reu:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Reu:

SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR· OAB ES 7904· CPF 002.***.***-28

Reu:

ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES· OAB ES 6235· CPF 376.***.***-34

Reu:

ROGERIO LUIZ MACHADO· OAB ES 8470· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR e outros (10) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DESVIO DE VERBA P... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

CARLOS FERNANDO PEIXOTO GUIMARAESCPF

BARBARA VELASCO MACHADOCPF

AQUILA MACHADO DE SOUZACPF

FLAVIO SERGIO MACHADO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

Autor:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Autor:

ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES· OAB ES 6235· CPF 376.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES· OAB ES 14889· CPF 056.***.***-20

Autor:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERNARDETTE MARIA DA SILVEIRA PINHEIROCPF

AIDA ROCHA SANTOS CARMOCPF

IVA DE FARIACPF

ROGERIO MACHADO RIBEIROCPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AIDA ROCHA SANTOS CARMOCPF

BERNARDETTE MARIA DA SILVEIRA PINHEIROCPF

IVA DE FARIACPF

FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

ROGERIO MACHADO RIBEIROCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (08/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

AIDA ROCHA SANTOS CARMOCPF

BERNARDETTE MARIA DA SILVEIRA PINHEIROCPF

FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

IVA DE FARIACPF

ROGERIO MACHADO RIBEIROCPF

Outros

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

AIDA ROCHA SANTOS CARMOCPF

BERNARDETTE MARIA DA SILVEIRA PINHEIROCPF

FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

ROGERIO MACHADO RIBEIROCPF

IVA DE FARIACPF

Outros

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

BERNARDETTE MARIA DA SILVEIRA PINHEIROCPF

AIDA ROCHA SANTOS CARMOCPF

IVA DE FARIACPF

ROGERIO MACHADO RIBEIROCPF

FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2024)

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