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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA/PRCNPJ

Reu

IDALINA DE JESUS PORTELACPF

ELIO PORTELACPF

ADELIO PORTELACPF

ANTONIO JOCELIO PORTELACPF

LORENI PORTELA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FELIPE AZEVEDO BARROS· OAB PR 61966· CPF 108.***.***-89

Autor:

DANIEL PROENÇA LARSSON· OAB PR 90028· CPF 090.***.***-01

Outros

PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO· OAB PR 61972

MARCELO PIASSA MALAGI· OAB PR 51111· CPF 022.***.***-16

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 186.097,55

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGACNPJ

PREFEITURA M DE JACAREACANGA RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE PAIVA BESSACPF

CARLOS AUGUSTO VEIGA

FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BESSA

Advogados

Autor:

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ· OAB PA 19415· CPF 839.***.***-34

Reu:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Reu:

TATIANE VIANNA DA SILVA· OAB PA 10767· CPF 622.***.***-20

Reu:

MARCIA SIMONE ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 10989· CPF 077.***.***-29

Reu:

CHARLAN PEREIRA FERNANDES· OAB PA 23071· CPF 002.***.***-60

Outros

MARCIA SIMONE ARAGAO SAMPAIO BESSA· OAB PA 10989· CPF 077.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 809.998,01

Autor

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES S.A.

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

Reu

VALDIR MUMBACHCPF

SIRLENE MARLI MUMBACHCPF

Outros

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· OAB MT 12692

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB PA 29317

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGOMANTE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE JACAREACANGA COSANJA

Advogados

Autor:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Autor:

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES· OAB PA 20615· CPF 018.***.***-96

Autor:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Reu:

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ· OAB PA 19415· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE JACAREACANGA COSANJA em 08/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 36.284.000,00

Autor

NAIANE DA SILVA MORAES

NAIANE DA SILVA MORAESCPF

Reu

EDNA FERREIRA ARAUJO

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA ME

MOTINHA E CIA LTDA ME FACULDADE ATUAL FAAT

MOTINHA & CIA LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Autor:

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES· OAB PA 20615· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MADALENA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CLAUDEMIR JORGE TROMBETTACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Reu:

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR· OAB PA 15438· CPF 888.***.***-87

Reu:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 11.406,95

Autor

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES· OAB PA 20615· CPF 018.***.***-96

Autor:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANGELO BERNARDO BARASUOLCPF

Reu

MARIA IVANIR VAIZ GARCIASCPF

RAIMUNDO FILOMENO PEREIRACPF

MARCIO VAIZ GARCIASCPF

PATRICIA DE SOUSA SILVACPF

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE MOURA LARAS· OAB PA 781· CPF 887.***.***-68

Autor:

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR· OAB PA 15438· CPF 888.***.***-87

Autor:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Reu:

WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL· OAB PA 22562· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (24/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANGELO BERNARDO BARASUOLCPF

Reu

FRANCISCO EDIVALDO DA SILVA CAMPOS

LUIZ FELIX FEITOSA

ABIAS ISRAEL SILVACPF

RAIMUNDO FILOMENO PEREIRACPF

GAMALIEL SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE MOURA LARAS

Autor:

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR· OAB PA 15438· CPF 888.***.***-87

Autor:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Reu:

WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL· OAB PA 22562· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CARMEM JAINE DA SILVA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A CELPA

Outros

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES· OAB PA 20615· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A CELPA

Reu

CARMEM JAINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Reu:

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES· OAB PA 20615· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 14.941,09

Autor

JOAQUIM QUINTINO DA ROCHA

Reu

ANTONIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES· OAB PA 20615· CPF 018.***.***-96

Autor:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Reu:

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ· OAB PA 19415· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM QUINTINO DA ROCHA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/07/2026)

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