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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Índice de 84,32% IPC março/1990Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE MARIA ALVES DA SILVACPF

ELIEL JOSE DA SILVA

GALBO JOSE DOS SANTOSCPF

ELIANE MARIA ALVES DA SILVA

JOSENILDO BRAGA

+ 21 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA· OAB PE 13208· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

ROMILTON DINIZ DA SILVACPF

Reu

ELIANE ALHADEFF

FULANO DE TALCPF

GELSON GOMES COUTINHOCPF

HILARIO GOMES COUTINHOCPF

IVAN FRANCISCO DA SILVA

+ 3 outros

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HYARLE DIAS NOBREGA LOUITCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROMERO LUIZ DA SILVA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Reu

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA· OAB PE 31037· CPF 026.***.***-00

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Autor:

LIDIA LARISSA MARTINS OLIVEIRA· OAB PE 43837· CPF 077.***.***-90

Autor:

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA· OAB PE 51025· CPF 112.***.***-02

Autor:

MARIANA VELHO LEAL· OAB PE 36765· CPF 089.***.***-63

Reu:

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA· OAB PE 31037· CPF 026.***.***-00

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

LIDIA LARISSA MARTINS OLIVEIRA· OAB PE 43837· CPF 077.***.***-90

Reu:

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA· OAB PE 51025· CPF 112.***.***-02

Reu:

MARIANA VELHO LEAL· OAB PE 36765· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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