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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 321.273,40

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA TUPIM & CACHOEIRA LTDACNPJ

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 734.942,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DE CAMPOS FILHOCPF

CONSTRUTORA TUPIM & CACHOEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ARAUJO COSTA SANTOS

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA LEITE· CPF 081.***.***-63

Reu:

REGES JONAS ARAGAO SANTOS· OAB BA 23023

Último movimento: Juntada de certidão (09/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 734.942,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TUPIM & CACHOEIRA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE CAMPOS FILHOCPF

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REGES JONAS ARAGAO SANTOS

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA LEITE· CPF 081.***.***-63

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Reu:

LUCAS ARAUJO COSTA SANTOS· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMOCPF

RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZICPF

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

EDUARDO LOPES

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

MIUCHA PEREIRA BORDONI· OAB BA 25538· CPF 779.***.***-91

Reu:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 08/10/2025. (08/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZICPF

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDUARDO LOPES

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MIUCHA PEREIRA BORDONI· OAB BA 25538· CPF 779.***.***-91

Reu:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 16.417,72

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXCINALDO SANTOS DE JESUS

ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS

JOSE SALES VILAR

Advogados

Reu:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· OAB BA 35870· CPF 787.***.***-72

Reu:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Antonio Cordeiro Dos Santos Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Reu: Jose Sales Vilar Reu: Alexcinaldo Santos De Jesus Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000252-04.2010.8.05.0239 Órgão Julgador: VA... (18/09/2024)

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