Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 29.457,00

Autor

ANTONIO CESAR AZENHACPF

HEGINA MARIA FONTES AZENHACPF

Reu

JAIRO AZENHA

MARIA ROSA ROQUE AZENHA

ROSELI MARIA ROQUE RIBEIRO DA SILVACPF

MARI SUELY ROQUE BASSINICPF

GERALDO ROQUECPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Reu:

JOSE ROBERTO TORRES· OAB SP 390635· CPF 191.***.***-71

Reu:

JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO· OAB SP 352468· CPF 396.***.***-71

Reu:

LEANDRO FERREIRA PRATA· OAB SP 389666· CPF 402.***.***-01

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

JOSé MAURICIO ROVAI SIMONCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

MAURICIO CESAR SIMON· OAB SP 309162

Autor:

MARIO GABRIEL SANTIAGO SILVA· OAB SP 456806

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 002611

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

MAURICIO CESAR SIMON· OAB SP 309162

Reu:

MARIO GABRIEL SANTIAGO SILVA· OAB SP 456806

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 002611

Reu:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001175-94.2020.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Supergasbras Energia Ltda - José Mauricio Rovai Simon - - José Mauricio Rovai Simon - Certificado o trânsito em julgado, houve o respectivo término da fase de conhecimento. Registro que eventual distribuição do cumprimento de sentença deverá ser realizado como incidente processual utilizando a opção "Petição Intermediária de 1... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMOTTI ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 225.576,38

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUEIRA CESARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Outros

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUEIRA CESARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 60.069,44

Autor

JOSE AIRTON MEDEIROS ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITO DO MUNICíPI0O DE TAQUARITUBA

Reu

PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Advogados

Autor:

AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA· OAB SP 302888· CPF 318.***.***-70

Autor:

LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO· OAB SP 117964· CPF 120.***.***-01

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Reu:

AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA· OAB SP 302888· CPF 318.***.***-70

Reu:

LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO· OAB SP 117964· CPF 120.***.***-01

Reu:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARIA (AGRAVANTE)

3. CAMILA DA SILVA PORTO MARIA (INTERESSADO)

4. DANIELLA THERESA DA SILVA PORTO MARIA (INTERESSADO)

5. FELIPE DA SILVA PORTO MARIA (INTERESSADO)

6. KATIA DA SILVA PORTO MARIA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. SOCIEDADE AMIGOS DA URBANIZACAO SERRA DOS CRISTAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ· OAB SP 129755· CPF 881.***.***-91

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Autor:

MARCELO IANELLI LEITE· OAB SP 180640· CPF 085.***.***-11

Autor:

AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE· OAB SP 250804

Autor:

LUCIANE MALDONADO CARVALHO· OAB SP 177310· CPF 129.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ· OAB SP 129755· CPF 881.***.***-91

Reu:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Reu:

MARCELO IANELLI LEITE· OAB SP 180640· CPF 085.***.***-11

Reu:

AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE· OAB SP 250804

Reu:

LUCIANE MALDONADO CARVALHO· OAB SP 177310· CPF 129.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3217532/SP (2026/0119822-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARIA ADVOGADO: LÍGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ - SP129755 AGRAVADO: SOCIEDADE AMIGOS DA URBANIZACAO SERRA DOS CRISTAIS ADVOGADOS: MARCELO IANELLI LEITE - SP180640 LUCIANE MALDONADO CARVALHO - SP177310 INTERESSADO: CAMILA DA SILVA PORTO MARIA INTERESSADO: DANIELLA THERESA DA SILVA PORTO MARIA INTERESSADO: FELIPE DA SILVA PORTO MARIA... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 21.393,91

Autor

HELDER BODELAOCPF

LUCELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA BODELAOCPF

MARCO ANTONIO BODELAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 21.393,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BODELAOCPF

HELDER BODELAOCPF

LUCELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA BODELAOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 21.408,64

Autor

NEUSA BENEDITA ANTONIETTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 21.408,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEUSA BENEDITA ANTONIETTECPF

Advogados

Reu:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 20.681,99

Autor

ADELINA ALBATA ESTEVES ARVELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ROQUE· OAB SP 182747· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59. (14/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal