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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 5.511,00

Autor

ENXOVAIS ROSA SILVESTRE LTDACNPJ

LUIZ BRISOTTOCPF

ROSA MARIA SILVESTRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SILVESTRE· OAB RS 084687· CPF 431.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5112841032024821700020250821132231 (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.511,00

Autor

ROSA MARIA SILVESTRECPF

ENXOVAIS ROSA SILVESTRE LTDACNPJ

LUIZ BRISOTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SILVESTRE· OAB RS 084687· CPF 431.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 233.414,00

Autor

LEO FIGUEIREDOCPF

Reu

MOSTEIRO DE SAO BENTO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 7.099,00

Autor

TAMIRIS RITCHELLY DE AQUINOCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA FELICIANO DA SILVA· OAB PB 29680· CPF 099.***.***-88

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.099,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

TAMIRIS RITCHELLY DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ANA CARLA FELICIANO DA SILVA· OAB PB 29680· CPF 099.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 20.547,21

Autor

SIMONE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PB 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 20.547,21

Autor

SIMONE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (02/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 7.389,00

Autor

JOAO ABRANTES QUEIROZCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 73107034800CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

HELITON FIGUEIREDO ABRANTES· OAB PB 19064· CPF 081.***.***-11

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 7.389,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 73107034800CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

JOAO ABRANTES QUEIROZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 11.869,72

Autor

NADJA DE SOUZACPF

JEAN CARLOS DA SILVA VENANCIOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

ELO SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.210,00

Autor

FRANZ OTTO PEREIRA WEIDECPF

Reu

WIND TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS TECNICAS LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 7.799,00

Autor

JUAREZ FERREIRA DE LIMACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 24283· CPF 057.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 13.193,49

Autor

GABRIEL DE PAULA UCHOA PINHEIRO DA CUNHACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE PAULA UCHOA PINHEIRO DA CUNHA· OAB PB 17900· CPF 071.***.***-19

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 7.154,00

Autor

FABIO BARROS DA SILVACPF

FERNANDA BARROS DA SILVACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PETSHOP BRASIL UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARINA DE LIMA SOARES GUSMAO· OAB PB 13715· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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