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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SCUSSELCPF

Advogados

Reu:

ODAIR JOSE DA SILVA· OAB RO 6662· CPF 497.***.***-87

Reu:

ARIELDER PEREIRA MENDONCA· OAB RO 7898

Reu:

JOACI FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9261· CPF 511.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOACI FERREIRA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GESIEL DE OLIVEIRA DINIZ TIMOTEOCPF

JOAZIR DE ALMEIDA BARBOSA

RODRIGO ABREU DE SOUZACPF

JOAZIR DE ALMEIDA BARBOSACPF

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSELCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB RO 7796· CPF 902.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· CPF 630.***.***-49

Reu:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB RO 6424· CPF 531.***.***-49

Reu:

WEVERTON MARTINS DE MATOS· OAB RO 11031· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (03/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSEL

RODRIGO ABREU DE SOUZACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

RODRIGO ABREU DE SOUZACPF

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSEL

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

RAISSA DE SOUZA SANTOSCPF

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSELCPF

RAYMISSON MAICK ARRAIS VIEIRACPF

RENATO VASCONCELOS DA FROTACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Reu:

NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO· OAB RO 7118· CPF 624.***.***-10

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

Reu:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

Reu:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

DANIEL RIBEIRO DE SALESCPF

ALAN UDSON BENVINDO DA SILVA E SILVACPF

BRUNO DA SILVA ARAUJOCPF

CRISLAYNE FERREIRA DE ALMEIDACPF

+ 28 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB RO 8898· CPF 348.***.***-34

Autor:

WLADISLAU KUCHARSKI NETO· OAB RO 3335· CPF 639.***.***-72

Autor:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSELCPF

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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