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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MOACY PEREIRA DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS· OAB PE 32574· CPF 028.***.***-83

Reu:

GLAYCE KARLLA FELIPE SANTIAGO· OAB PE 60537· CPF 081.***.***-20

Reu:

SERGIO FELIPE SANTIAGO· OAB PE 52021· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALI ELEUTERIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· CPF 733.***.***-34

Outros

LUIZ PAULO S. SANTOS· OAB DF 41952· CPF 733.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI ELEUTERIO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO S. SANTOS· OAB DF 41952· CPF 733.***.***-34

Reu:

LUIZ PAULO S. SANTOS· OAB DF 41952· CPF 733.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.502,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAOCNPJ

Reu

MARILDA ELEUTERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR BARBOSA· OAB SP 247719· CPF 293.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Autor:

DEBORA CRISTIANE STAIGER· OAB SP 379631· CPF 412.***.***-25

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· CPF 733.***.***-34

Outros

LUIZ PAULO S. SANTOS· OAB DF 41952

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.502,04

Autor

MARILDA ELEUTERIO DA SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· CPF 733.***.***-34

Outros

LUIZ PAULO S. SANTOS· OAB DF 41952

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária (13/06/2023)

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