LUIZ SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA CARVALHO ROCHA SANTOSCPF

LUIZ SANTOS

Reu

LOURIVAL BRITO SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

EUNICE CATARIN DE CAMACHOCPF

JOSE CATTARINCPF

RUBENS CATHARINCPF

GERALDO CATARINCPF

NEIDE CATARIN CARLETTICPF

+ 14 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967· CPF 238.***.***-00

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

ANA CAROLINE DIAS LIBANIO DA SILVA· OAB PR 43938

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO (06/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 32.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IVONE GONçALVES DA SILVA MOREIRACPF

MARISTELA PROTZEK FERREIRACPF

LUIZ SANTOSCPF

GERALDO CATARINCPF

RUBENS CATHARINCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967· CPF 238.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANA CATARIN SILVACPF

DANIEL CATARINCPF

DIOGO PIRES DA SILVA

DIRCE CATARIN CUNICOCPF

EUNICE CATARIN DE CAMACHOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967· CPF 238.***.***-00

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINE DIAS LIBANIO DA SILVA· OAB PR 43938

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967· CPF 238.***.***-00

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINE DIAS LIBANIO DA SILVA· OAB PR 43938

Último movimento: Confirmada (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANA CATARIN SILVACPF

DANIEL CATARINCPF

DIOGO PIRES DA SILVA

DIRCE CATARIN CUNICOCPF

EUNICE CATARIN DE CAMACHOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967· CPF 238.***.***-00

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINE DIAS LIBANIO DA SILVA· OAB PR 43938

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967· CPF 238.***.***-00

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINE DIAS LIBANIO DA SILVA· OAB PR 43938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0002645-93.2010.8.16.0044 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): Banco do Brasil S/A Apelado(s): JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO MARISTELA PROTZEK FERREIRA MERY ANDREIA PIRES DA SILVA MARIA APARECIDA GONÇALVES DIAS Nirce Pires da Silva Ivone Gonçalves da Silva Moreira Geraldo Catarin Patrícia Pires da Silva EUNICE CATA... (16/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

LUIZ SANTOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB RJ 245298

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB RJ 245298

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LUIZ SANTOS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0930122-60.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: LUIZ SANTOS DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 093... (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

LUIZ SANTOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB RJ 245298

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB RJ 245298

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LUIZ SANTOS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0930122-60.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: LUIZ SANTOS DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 093... (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE FERMINO DO SANTOS

Reu

LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA HERMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10477· CPF 532.***.***-34

Autor:

DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO· OAB SP 328547· CPF 369.***.***-26

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Autor:

LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS· OAB SE 11414· CPF 054.***.***-11

Autor:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS· OAB SP 439777· CPF 414.***.***-02

Reu:

ROSANGELA HERMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10477· CPF 532.***.***-34

Reu:

DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO· OAB SP 328547· CPF 369.***.***-26

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS· OAB SE 11414· CPF 054.***.***-11

Reu:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS· OAB SP 439777· CPF 414.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SANTOS

MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000· CPF 069.***.***-88

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE THIAGO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

TOMAZ MENDES DE ANDRADE· OAB SE 10249· CPF 024.***.***-03

Reu:

FABRICIO SANTOS SANTANA· OAB SE 11199· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE THIAGO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

TOMAZ MENDES DE ANDRADE· OAB SE 10249· CPF 024.***.***-03

Reu:

FABRICIO SANTOS SANTANA· OAB SE 11199· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ THIAGO ALVES DE CARVALHO

Reu

LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS SANTANA· OAB SE 11199· CPF 058.***.***-09

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

TOMAZ MENDES DE ANDRADE· OAB SE 10249· CPF 024.***.***-03

Reu:

FABRICIO SANTOS SANTANA· OAB SE 11199· CPF 058.***.***-09

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

TOMAZ MENDES DE ANDRADE· OAB SE 10249· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202601127293 NÚMERO ÚNICO: 0001599-27.2022.8.25.0035 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST...... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ THIAGO ALVES DE CARVALHO

Reu

LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS SANTANA· OAB SE 11199· CPF 058.***.***-09

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

TOMAZ MENDES DE ANDRADE· OAB SE 10249· CPF 024.***.***-03

Reu:

FABRICIO SANTOS SANTANA· OAB SE 11199· CPF 058.***.***-09

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

TOMAZ MENDES DE ANDRADE· OAB SE 10249· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202601127293 NÚMERO ÚNICO: 0001599-27.2022.8.25.0035 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST...... (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2000

Distribuição

23/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SANTOS

PEDRO BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTO HIROMI SONODA - SP115094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002203-85.2021.4.03.6144 Trata-se de demanda, pelo procedimento comum, na qual a parte autora requer a revisão da renda me... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIO em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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