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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 2.504,61

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

LUIZ SANTOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52119794020248217000/TJRS (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ANDRE LUIZ SANTOS DA ROSA

Último movimento: Documento (Certidão) (02/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ANDRE LUIZ SANTOS DA ROSA

Último movimento: Documento (Certidão) (12/08/2025)

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