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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INARA KAROLYNE MOTA SILVA COSTACPF

FABIO LUIS MATOS FILHOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

VANESSA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 36890

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 35.248,33

Autor

JOSE BENTO NAZARIOCPF

Reu

ALOISIO GOMES SANTANA NETOCPF

M.P.C.S - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDACNPJ

MARIA PAULA CERQUEIRA SOUSA

Advogados

Autor:

RICARDO MATOS BARRETO RIBEIRO· OAB BA 43824· CPF 010.***.***-70

Reu:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de M.P.C.S - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA AMANCIO RIBEIROCPF

SEBASTIAO AMANCIO RIBEIROCPF

LEONARDO NASCIMENTO RIBEIROCPF

ISAURA SEIXAS RIBEIROCPF

ANA MARIA AMANCIO RIBEIRO

Reu

JOSE AMANCIO RIBEIROCPF

ISAURA SEIXAS RIBEIROCPF

JOSE AMANCIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 11770· CPF 572.***.***-00

Autor:

PAULO CAMELO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 19438· CPF 025.***.***-66

Autor:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 520,06

Autor

JULIANO CONRADO BIZATTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GIOVANNA AMABILE DUARTE ROSACPF

Advogados

Autor:

JULIANO CONRADO BIZATTO· OAB SC 025706· CPF 030.***.***-59

Reu:

FERNANDO HOLLANDA RIBEIRO· CPF 220.***.***-25

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 24.049,00

Autor

MARCOS OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

SUHAI SEGURADORA S/A - SEGURO AUTOMOVELCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Reu:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME· OAB SP 195805· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 24.049,00

Autor

SUHAI SEGURADORA S/A - SEGURO AUTOMOVELCNPJ

Reu

MARCOS OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME· OAB SP 195805· CPF 281.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 18.500,00

Autor

FILIPE OLIVEIRA GUERREIROCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 41.754,88

Autor

IRENE CARDOSO CHIXARO DE GOUVEIACPF

Reu

JOAO GUILHERME CARRATU DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 9.157,90

Autor

CONDOMINIO PORTO SEGURO VIICNPJ

Reu

VINICIUS ALEXANDRE DA SILVACPF

MARIA CLEMILDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 56 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTO SEGURO VIICNPJ

Reu

VINICIUS ALEXANDRE DA SILVACPF

MARIA CLEMILDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 21.521,76

Autor

MARIA REGINA DEL DEBBIOCPF

Reu

ANA LUIZA GOMES DA SILVA GALLOCPF

SILMARA BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE PEREIRA DE ARAUJO· CPF 064.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 403.874,00

Autor

RITA DE CASSIA PAULINO SILVACPF

PARIS PAULINO DA SILVACPF

NEIDE PAULINO DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA PAULINO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ALAIDE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH DA SILVA LIVRAMENTO· OAB BA 57971· CPF 033.***.***-69

Autor:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO· OAB SP 293589· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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