LUIZ SERGIO ALFAIA MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

MARCELO DA SILVA MATOSCPF

DENILSON SOARES CORREACPF

Reu

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

DENILSON SOARES CORREACPF

MARCELO DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 026820· CPF 852.***.***-04

Reu:

EVERTON GUSTAVO ARAUJO FERREIRA· CPF 026.***.***-71

Reu:

AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA· CPF 022.***.***-31

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· CPF 268.***.***-53

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· CPF 037.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 007236· CPF 378.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS LUAN SOUSA LOPES· OAB PA 036934

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON SOARES CORREACPF

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON SOARES CORREACPF

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

MARCELO DA SILVA MATOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 026820· CPF 852.***.***-04

Autor:

ANDERSON ARAUJO MENDES· CPF 004.***.***-33

Autor:

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA· OAB PA 006232· CPF 270.***.***-04

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· CPF 243.***.***-25

Autor:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 007236· CPF 378.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON SOARES CORREACPF

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON SOARES CORREACPF

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

MARCELO DA SILVA MATOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 26820· CPF 852.***.***-04

Autor:

ANDERSON ARAUJO MENDES· OAB PA 22710· CPF 004.***.***-33

Autor:

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA· OAB PA 6232· CPF 270.***.***-04

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Autor:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 7236· CPF 378.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 477,22

Autor

CONDOMINIO BOSQUE VILLECNPJ

Reu

LUIS WAGNER ALFAIA MENDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE VILLE em 15/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIENAI ALFAIA SERGIO EXECUTADO: EFA CONSTRUCOES LTDA Nos t Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0023015-34.2023.8... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELIENAI ALFAIA SERGIOCPF

Reu

EFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ELIENAI ALFAIA SERGIOCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENAI ALFAIA SERGIOCPF

Reu

EFA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023015-34.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ELIENAI ALFAIA SERGIO EXECUTADO: EFA CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extr... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENAI ALFAIA SERGIOCPF

Reu

EFA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023015-34.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ELIENAI ALFAIA SERGIO EXECUTADO: EFA CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extr... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Documento NovoAção Rescisória

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P B CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ELIENAI ALFAIA SERGIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002670-74.2025.8.03.0000. AUTOR: P B CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: CHARLLES SALES BORDALO REU: ELIENAI ALFAIA SERGIO/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Vistos, etc. Determino a renovação da citação do réu para, querendo, apresentar cont... (22/06/2026)

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