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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/1998

Distribuição

22/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LIMEIRA DA SILVA

Reu

CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB RJ 15859· CPF 003.***.***-87

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUIZ SERGIO DOS SANTOS· OAB RJ 52708· CPF 386.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO· OAB RJ 116964· CPF 034.***.***-79

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Outros

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· OAB RJ 134145· CPF 095.***.***-95

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/1997

Distribuição

08/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA DAS GRACAS SILVA

SEBASTIANA DAS GRACAS SILVACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO E 5 / C 10

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LIGISTICA-CENTRAL

SUPERVIA

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Outros

LUIZ SERGIO DOS SANTOS· OAB RJ 52708· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 1520 - Ao réu para, querendo, apresentar impugnação à execução, na forma do art. 535 do CPC. (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

24/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR SALINDO DA SILVA

Reu

FLUMITRENS-COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBA

CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO· OAB RJ 116964· CPF 034.***.***-79

LUIZ SERGIO DOS SANTOS· OAB RJ 52708· CPF 386.***.***-72

MÁRCIO ANTÔNIO VARGAS FERREIRA· OAB RJ 63946· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/03/1997

Distribuição

31/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA ELIZIETE DA SILVA E OUTRO

JOAO ALFREDO DA SILVA RIBEIRO

ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO

FABIANA DA SILVA RIBEIRO NASCIMENTO

JOAO FABIO DA SILVA RIBEIRO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO· OAB RJ 116964· CPF 034.***.***-79

NATHALIA CASTRO NEVES DA FONSECA· OAB RJ 256312

ADRIANA DE AZEVEDO GARCIA OLIVEIRA· OAB RJ 222914

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

14/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO RODRIGUES VIANACPF

Reu

COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO· OAB RJ 116964· CPF 034.***.***-79

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

LUIZ SERGIO DOS SANTOS· OAB RJ 52708· CPF 386.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.186.029,04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.186.029,04

Autor

MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOSCPF

MARIA LUCIA ARAUJO SILVACPF

LUIZ SERGIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

JOAO BATISTA BORGES DE OLIVEIRACPF

ANTONIA CONCEICAO RIBEIRO DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.186.029,04

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDEMIR SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOSCPF

MARIA LUCIA ARAUJO SILVACPF

LUIZ SERGIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

JOAO BATISTA BORGES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LUIZ SERGIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LADISLAU MOREIRA RIBEIRO· OAB BA 70854· CPF 255.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DOS SANTOS CARVALHO em 21/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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