Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 9.244,80

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 9.244,80

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

LUIZ SERGIO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

HOMERO SAVIO MENDES CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 20729· CPF 019.***.***-90

Reu:

TERCIO SOARES BELARMINO· OAB PE 17158· CPF 843.***.***-68

Reu:

ADÉRITO APOLÔNIO DE CASTRO AQUINO NETO· OAB PE 17685· CPF 749.***.***-59

Reu:

KATIA SUZANA LEAL PAES BARRETO· OAB PE 12869

Reu:

CINTHIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB PE 14702· CPF 480.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SERGIO MONTEIRO

Advogados

Reu:

VICTOR DE SOUZA· OAB PE 17985· CPF 633.***.***-04

Reu:

CINTHIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB PE 14702· CPF 480.***.***-91

Reu:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Reu:

HOMERO SAVIO MENDES CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 20729· CPF 019.***.***-90

Reu:

KATIA SUZANA LEAL PAES BARRETO· OAB PE 12869· CPF 345.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SERGIO MONTEIRO

Advogados

Reu:

VICTOR DE SOUZA· OAB PE 17985· CPF 633.***.***-04

Reu:

CINTHIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB PE 14702· CPF 480.***.***-91

Reu:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Reu:

HOMERO SAVIO MENDES CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 20729· CPF 019.***.***-90

Reu:

KATIA SUZANA LEAL PAES BARRETO· OAB PE 12869· CPF 345.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUIZ SERGIO MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 237110169... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 170.100,90

Último movimento: Processo Desarquivado (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 170.100,90

Autor

LUIZ SERGIO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 170.100,90

Autor

LUIZ SERGIO MONTEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELIMAR VAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA ANTONIA PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

LUIZ SERGIO MONTEIRO DE VASCONCELOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59. (19/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal