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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LICEU SALESIANO DO SALVADORCPF

Reu

LUIZ SERGIO PASSOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

ANGELO ROBERTO TERGOLINA· OAB BA 32546· CPF 013.***.***-00

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047468-59.2011.8.05.0001. Exequente: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Angelo Roberto Tergolina (OAB:BA32546) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Executado: Luiz Sergio Passos Pinheiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de C... (11/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

18/02/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOAME AUGUSTICPF

JOAO FERREIRA DE LACERDA

JOSE ANTONIO APPOLINARIO

JULIO EDSON CONVERSOCPF

LEONEL BENEDITO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA· OAB SP 216562· CPF 191.***.***-00

Reu:

ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA· OAB SP 216562· CPF 191.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atividade concomitanteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA· OAB PR 061386· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1076126-14.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: SERGIO LUIZ PINHEIRO ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB PR061386) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agên... (24/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA· OAB PR 061386· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARIA GERALDA LOPES COSTA· OAB MG 133455· CPF 054.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ SIMONI COSTA· OAB MG 153844· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARIA GERALDA LOPES COSTA· OAB MG 133455· CPF 054.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ SIMONI COSTA· OAB MG 153844· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000232-46.2019.4.01.3821/MG AUTOR: SERGIO LUIZ PINHEIRO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIMONI COSTA (OAB MG153844) ADVOGADO(A): MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB MG133455) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias. (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Dedução/Abatimento de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO LUIZ PINHEIRO

Reu

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA

Advogados

Autor:

DERMOT RODNEY DE FREITAS BARBOSA· OAB PR 7362· CPF 017.***.***-72

Autor:

DIOGO BERNARDI· OAB PR 41438· CPF 041.***.***-54

Autor:

STEPHANIE AVILA FONSECA DIAS· OAB PR 58682· CPF 052.***.***-51

Autor:

DRA. JACQUELINE ANDRÉA WENDPAP· OAB PR 13027

Reu:

DERMOT RODNEY DE FREITAS BARBOSA· OAB PR 7362· CPF 017.***.***-72

Reu:

DIOGO BERNARDI· OAB PR 41438· CPF 041.***.***-54

Reu:

STEPHANIE AVILA FONSECA DIAS· OAB PR 58682· CPF 052.***.***-51

Reu:

DRA. JACQUELINE ANDRÉA WENDPAP· OAB PR 13027

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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