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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAILON DE JESUS SOUZA

CELSO EURIPEDES DOS SANTOS REIS RIBEIROCPF

Reu

MARIA ILDA SILVACPF

MARIA VANDEILZA VIEIRACPF

LUCIVALDA SILVA SOEIROCPF

MARIA HELENA RODRIGUES GOMES

VALDEMILSON SANTOS GOMES

+ 212 outros

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES MONTEIRO· OAB MG 198361· CPF 118.***.***-92

Autor:

EMERSON DIAS RODRIGUES· OAB MG 119809· CPF 012.***.***-46

Autor:

ANA BEATRIZ ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 147901· CPF 059.***.***-11

Autor:

MARCELO HENRIQUE MARTINS· OAB MG 117386· CPF 067.***.***-90

Autor:

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 107248· CPF 059.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER FERREIRA· OAB MG 102947· CPF 054.***.***-97

Reu:

MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA· OAB MG 134242· CPF 000.***.***-40

Reu:

MARILDA TEREZINHA DA SILVA RIBEIRO FONSECA· OAB MG 49449· CPF 539.***.***-49

Reu:

THALES AUGUSTO NASCIMENTO VIOTE· OAB MG 152611· CPF 078.***.***-04

Reu:

LERIANE DE SOUZA· OAB MG 163718· CPF 092.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 AUTOR: CELSO EURIPEDES DOS SANTOS REIS RIBEIRO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE DELTA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora acerca do desarquivamento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. ** AVERBADO ** Adv - WASHINGTON VIEIRA JUNIOR, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, EMERSON DIAS RODRIGUES, MARCELO HENRIQUE MARTINS, ANA BEATRIZ ANDRADE MELO FERNANDEZ, RAPHAEL AN... (13/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SILVA COSTA

Advogados

Autor:

VINYCIUS SOUSA OLIVEIRA· OAB GO 54700· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA· OAB CE 045732· CPF 047.***.***-00

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 047369· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ SILVA COSTA

Advogados

Reu:

AMANDA MESQUITA MENDES· OAB GO 33455· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Remessa (em diligência) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ SILVA COSTA

Advogados

Reu:

AMANDA MESQUITA MENDES· OAB GO 33455· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE LUIZ SILVA COSTACPF

Reu

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 163353· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO em 07/11/2025 23:59. (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SILVA COSTACPF

Reu

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 163353· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM

Reu

ANDRE LUIZ SILVA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/1998

Distribuição

16/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SILVA COSTA

Advogados

Autor:

HAROLDO MARIANO NEVES· OAB MG 46818· CPF 431.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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