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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 19.612,54

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA SARMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de custas (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA SARMENTO

Advogados

Autor:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Autor:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Reu:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A) AUTOR: JAMIL ALVES DE SOUZA (MT12880/O), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (DF036999) REU: LUIZ CARLOS DA SILVA SARMENTO ADVOGADO(A) REU: EDERSON ANTUNES GAIA (PAPA0022675A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (184) Nº 0818369-75.2024.8.14.0301 Trata-se pedido de desarquivamento do processo de BUSCA E APREENSÃO do veículo marca RENAULT mode... (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA SARMENTO

M. R. MOREIRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME

MARCELO ROBERTO MOREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

JULIO CEZAR BEGOT SOUZA· OAB PA 25728· CPF 015.***.***-08

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA· OAB PA 23941· CPF 813.***.***-87

Autor:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES COSTA MELLOCPF

LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHOCPF

ORLANDO DA SILVA COSTACPF

Outros

CLAUDIA CRISTINA LEAL COSTA· OAB RJ 164329· CPF 104.***.***-09

MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVA· OAB RJ 102137· CPF 844.***.***-49

RANIERI MAZZILLI NETO· OAB RJ 71619· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0140804-83.2018.8.19.0001 Assunto: Crimes da Mesma Natureza que O Art. 1º - Lei 8.137/90 / Crimes contra a Ordem Tributária / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Ação: 0140804-83.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00422836 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JAN... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RANIERI MAZZILLI NETO· OAB RJ 71619· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DA SILVA COSTA

LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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