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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ SIQUEIRACPF

Reu

SUCESSAO DE JOSEFA IGARTUA PEREIRA

ESPOLIO DE WILSON TRAVASSOS

Advogados

Autor:

JULIANA DE LIMA BORGES GASPARINI· OAB RS 083345· CPF 004.***.***-70

Autor:

ELIZIANE ZEMBRUSKI TABORDA· OAB RS 115245· CPF 001.***.***-79

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAGLIARI OPITZ· OAB RS 070624· CPF 370.***.***-87

Outros

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 27.159,59

Autor

LUIZ SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELA DE LIMA E SILVA SCHUCH· OAB RS 090524· CPF 952.***.***-68

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 27.159,59

Reu

LUIZ SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOELA DE LIMA E SILVA SCHUCH· OAB RS 090524· CPF 952.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LUIS SIQUEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Reu:

JOSÉ LUÍS SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

ANTONIO CARLOS SOARES DIASCPF

LUCINEUDO VITORINO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GEANY MARIA ALMEIDA· OAB SP 488999· CPF 767.***.***-49

Reu:

FAUSTO PAGETTI NETO· OAB SP 119154· CPF 171.***.***-32

Reu:

DINO PAGETTI· OAB SP 10620· CPF 004.***.***-00

Reu:

TATIANA SAYEGH· OAB SP 183497· CPF 588.***.***-78

Reu:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Reu:

JORGE TEOFILO DOS SANTOS· OAB SP 148687· CPF 351.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Autos no Prazo (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

27/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABRICIO ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MAILSON SANTANA MESQUITA· OAB MG 170065· CPF 097.***.***-01

Reu:

MAILSON SANTANA MESQUITA· OAB MG 170065· CPF 097.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FABRICIO ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

27/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

MAILSON SANTANA MESQUITA· OAB MG 170065· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Processo Entranhado (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALVES NASCIMENTO

Reu

FABRICIO ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MAILSON SANTANA MESQUITA· OAB MG 170065· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ADILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

HR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA MECNPJ

SEVERINO PINHEIRO ALVESCPF

Outros

MILENA MAIRA SANCHES· OAB PR 96267

LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 321454· CPF 347.***.***-31

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

GISMEIRE CONT DE LIMA SIQUEIRA· OAB SP 413434· CPF 292.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Luiz Siqueira (OAB 132119/SP), Leonardo Ferreira da Silva (OAB 321454/SP), Gismeire Cont de Lima Siqueira (OAB 413434/SP), Milena Maira Sanches (OAB 96267/PR) Processo 1000920-66.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Rodrigues da Silva - Reqdo: Hr Vistorias Automotivas Ltda Me, Severino Pinheiro Alves - O autor é beneficiário da gratuidade. O requerido HR Vistorias deve proceder com o recolhimento da... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA MECNPJ

SEVERINO PINHEIRO ALVESCPF

Reu

ADILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 321454· CPF 347.***.***-31

Autor:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Autor:

GISMEIRE CONT DE LIMA SIQUEIRA· OAB SP 413434· CPF 292.***.***-45

Reu:

MILENA MAIRA SANCHES· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Prazo (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA ALENCAR· OAB SP 167914· CPF 117.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DRYFUS RIBEIRO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DRYFUS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DRYFUS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

IGOR DE LIMA FREGUGLIACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 132119· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015573-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR DE LIMA FREGUGLIA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: JOSÉ LUIZ SIQUEIRA (OAB 132119/SP) (21/05/2026)

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