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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA SILVA

Reu

JOSE FERREIRA

TEREZINHA FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA· OAB CE 7740· CPF 416.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA· OAB CE 7740· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA SILVA

Reu

JOSE FERREIRA

TEREZINHA FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA· OAB CE 7740· CPF 416.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA· OAB CE 7740· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0009568-53.2015.8.06.0137 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Liminar] POLO ATIVO: LUIZ SOARES DA SILVA POLO PASSIVO: Terezinha Ferreira Rodrigues e outros SENTENÇA Cuida-se de RESTAURAÇÃO DE AUTOS deco... (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BENTO DOS SANTOS FILHO CARVALHOCPF

PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

JAIR PELICIOLI

LUCAS DE SOUZA LOUZEIROCPF

LUIZ SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERREIRA MARTINS· OAB DF 65223· CPF 030.***.***-19

Autor:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Reu:

WELLINGTON FERREIRA MARTINS· OAB DF 65223· CPF 030.***.***-19

Reu:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Reu:

RICARDO CASTRO DE AQUINO· OAB DF 52823· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BENTO DOS SANTOS FILHO CARVALHOCPF

PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

JAIR PELICIOLI

LUCAS DE SOUZA LOUZEIROCPF

LUIZ SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERREIRA MARTINS· OAB DF 65223· CPF 030.***.***-19

Autor:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Reu:

WELLINGTON FERREIRA MARTINS· OAB DF 65223· CPF 030.***.***-19

Reu:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Reu:

RICARDO CASTRO DE AQUINO· OAB DF 52823· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, OSVALDO BENTO DOS SANTOS FILHO CARVALHO EXECUTADO: LUCAS DE SOUZA LOUZEIRO, LUIZ SOARES DA SILVA, JAIR PELICIOLI DECISÃO Diante do requerimento posterior da parte credora, revogo a determinação de expedição da carta precatória. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0005202-78.2017.8.07.0005 Classe judic... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

LUIZ SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Autor:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270

Autor:

VALERIA FRANCA REIS

Reu:

JEFFERSON MICHAEL DA SILVA· OAB MG 191751

Outros

VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA· OAB MG 148805

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 460.000,00

Autor

JOEDER DA SILVA LEITECPF

HEMERSON RODRIGUES BARBOSACPF

EUDEZIO CASSEMIRO DA SILVACPF

ELIEDA APARECIDA DE MELO CHAGACPF

ELIZANGELA COUTINHO CANTALUPPICPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Expedição de Outros documentos (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARLENE ROSA MASIEROCPF

ANDRE LUIZ DE MOURA

ANTONIO MARQUES DE MORAIS

CELIA REGINA PEDROSO

ELIEDA APARECIDA DE MELO CHAGA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO EXEQUENTE: ALVARLENE ROSA MASIERO, ANDRE LUIZ DE MOURA, ANTONIO MARQUES DE MORAIS, CELIA REGINA PEDROSO, ELIEDA APARECIDA DE MELO CHAGA, ELIZANGELA COUTINHO CANTALUPPI, EUDEZIO CASSEMIRO DA SILVA, HEMERSON RODRIGUES BARBOSA, JOEDER DA SILVA LEITE, JOZELI MOREIRA DA COSTA DE ALMEIDA, LUIZ SOARES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Inicial... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 41.310,00

Autor

ADAO ALTINO GOULARTCPF

Reu

LUIZ SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Reu:

LUCIANA GULART SOARES· OAB MT 6008· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ALTINO GOULARTCPF

Reu

LUIZ SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Autor:

LUCIANA GULART SOARES· OAB MT 6008· CPF 650.***.***-68

Reu:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Reu:

LUCIANA GULART SOARES· OAB MT 6008· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Documento (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 1.238.088,63

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS RUFINO em 05/03/2026 23:59 (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON SOARES DA SILVA

JOSENALVA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA

LEILA SOARES DA SILVA

LUIZ SOARES DA SILVA

REJANE SOARES DA SILVA

Reu

CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS RUFINO· OAB MT 31345· CPF 006.***.***-51

Autor:

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Autor:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Autor:

FRANCIELLE FERREIRA BECKER· OAB MT 27013· CPF 043.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOS SANTOS RUFINO· OAB MT 31345· CPF 006.***.***-51

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Reu:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

FRANCIELLE FERREIRA BECKER· OAB MT 27013· CPF 043.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA SILVA

MARCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Reu

LUIZ SOARES DA SILVA

MARCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 24982· CPF 989.***.***-87

Reu:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Reu:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Reu:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA SILVA

MARCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Reu

LUIZ SOARES DA SILVA

MARCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 24982· CPF 989.***.***-87

Reu:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Reu:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Reu:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMILSON SOARES DA SILVACPF

LEILA SOARES DA SILVACPF

REJANE SOARES DA SILVACPF

JOSENALVA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDACPF

LUIZ SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PICCINI NUNES· OAB MT 25086· CPF 034.***.***-06

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Autor:

VINICIUS PICCINI NUNES· OAB MT 25086· CPF 034.***.***-06

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Reu:

VINICIUS PICCINI NUNES· OAB MT 25086· CPF 034.***.***-06

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 30.784,51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA SILVA

Reu

CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

SIMONIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 11415· CPF 777.***.***-10

Autor:

SAMIR BADRA DIB· OAB MT 5205· CPF 568.***.***-68

Autor:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Autor:

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 11415· CPF 777.***.***-10

Reu:

SAMIR BADRA DIB· OAB MT 5205· CPF 568.***.***-68

Reu:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 29.088,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA· OAB MT 5810· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Documento (19/06/2024)

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