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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ SOARES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.350,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

LUIZ SOARES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ SOARES FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz DECISÃO 1. Homologo os cálculos da contadoria judicial. 2. Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos da contadoria judicial, em favor do e... (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 355.000,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

HELY SOARES OLIVEIRA

ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

LUIZ SOARES FILHO

DIOMERIO SOARES DE OLIVEIRA

ROBSON SOARES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700· CPF 027.***.***-61

Outros

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 51255· CPF 642.***.***-00

DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 58946· CPF 742.***.***-20

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

LiminarDesapropriação

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Reu

DIOMERIO SOARES DE OLIVEIRA

HELY SOARES OLIVEIRA

JOAQUIM SOARES DA SILVA

LUIZ SOARES FILHO

ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Autor:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Autor:

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

Autor:

RICARDO SERGIO RIGHI· OAB MG 76000

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Reu:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Reu:

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

Reu:

RICARDO SERGIO RIGHI· OAB MG 76000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; RÉU: JOAQUIM SOARES DA SILVA e outros Publicado despacho FL.299. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls. 299 dos autos. A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento pro... (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

LiminarDesapropriação

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Reu

DIOMERIO SOARES DE OLIVEIRA

HELY SOARES OLIVEIRA

JOAQUIM SOARES DA SILVA

LUIZ SOARES FILHO

ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Autor:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Autor:

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

Autor:

RICARDO SERGIO RIGHI· OAB MG 76000

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Reu:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Reu:

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

Reu:

RICARDO SERGIO RIGHI· OAB MG 76000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 381,64

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LUIZ SOARES FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 381,64

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

LUIZ SOARES FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS· OAB PB 25909· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS· OAB PB 25909· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS· OAB PB 25909· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9916· CPF 023.***.***-85

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9916· CPF 023.***.***-85

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9916· CPF 023.***.***-85

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES· OAB RN 6708· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Publicação (29/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 7.604,63

Autor

SANDRA AMERICA FERREIRACPF

Reu

MULTI CERTA - ADM. DE IMOVEIS E SERVICOSCNPJ

MOACYR LUIZ SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA SZCZYPIOR· CPF 897.***.***-53

Autor:

JOSIANE DALLA COSTA· OAB PR 31556· CPF 766.***.***-53

Reu:

ALCEU FERNANDES CENATTI· OAB PR 19747· CPF 580.***.***-15

Reu:

DIEGO MOURA MALHEIROS· OAB PR 53848· CPF 003.***.***-82

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SANDRA AMÉRICA FERREIRA REPRESENTADO(A) POR ANDRE LUIZ FERREIRA SZCZYPIOR (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 105.045,65

Autor

DIRCE MARIA GUNHACPF

Reu

MARCIA DO CARMO MELO SOARESCPF

FERNANDO LUIS SOARESCPF

JENIFER KOGLIN SOARESCPF

CELSO MURILLO RIBEIRO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· OAB PR 26585· CPF 861.***.***-34

Autor:

SOLANGE CANDIDA WUICIK· OAB PR 10588· CPF 478.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Reu:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Reu:

MOACYR LUIZ SOARES FILHO· CPF 550.***.***-87

Reu:

SANDRA MARISTELA KOGLIN SOARES· CPF 579.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2025)

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