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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 25.577,32

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ SOARES ROCHACPF

Outros

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO· OAB CE 14694· CPF 613.***.***-53

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 176760008 (06/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 262.360,94

Autor

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Autor:

CLÁUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 1804044/PR (2019/0075827-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CELSO LUIZ SOARES ROCHA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO - PR020812 ELTON BAIOCCO - PR053402 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 262.360,94

Autor

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Reu:

NAP-ECOJUD4-INTEGRACAO

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (12/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELSO LUIZ SOARES ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 13.894,87

Autor

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PRCNPJ

Outros

YURI ALVES DOS SANTOS· OAB PR 77741

THAIS TITZE SCORSIN· OAB PR 41574· CPF 041.***.***-84

EDER EMERSON DA CRUZ CAPELLARO· OAB PR 40630· CPF 031.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Reu

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDER EMERSON DA CRUZ CAPELLARO· OAB PR 40630· CPF 031.***.***-94

Autor:

THAIS TITZE SCORSIN· OAB PR 41574· CPF 041.***.***-84

Reu:

YURI ALVES DOS SANTOS· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Reu

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULA ALEXANDRA SUAVE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PR 47291

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Autor:

EDER EMERSON DA CRUZ CAPELLARO· OAB PR 40630· CPF 031.***.***-94

Autor:

THAIS TITZE SCORSIN· OAB PR 41574· CPF 041.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

EDER EMERSON DA CRUZ CAPELLARO· OAB PR 40630· CPF 031.***.***-94

Reu:

THAIS TITZE SCORSIN· OAB PR 41574· CPF 041.***.***-84

Reu:

YURI ALVES DOS SANTOS· OAB PR 77741

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 261) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (06/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Reu

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULA ALEXANDRA SUAVE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PR 47291

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Autor:

EDER EMERSON DA CRUZ CAPELLARO· OAB PR 40630· CPF 031.***.***-94

Autor:

THAIS TITZE SCORSIN· OAB PR 41574· CPF 041.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

EDER EMERSON DA CRUZ CAPELLARO· OAB PR 40630· CPF 031.***.***-94

Reu:

THAIS TITZE SCORSIN· OAB PR 41574· CPF 041.***.***-84

Reu:

YURI ALVES DOS SANTOS· OAB PR 77741

Último movimento: Confirmada (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Outros

YURI ALVES DOS SANTOS· OAB PR 077741

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2024 (26/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO LUIZ SOARES ROCHACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

YURI ALVES DOS SANTOS· OAB PR 077741

Reu:

YURI ALVES DOS SANTOS· OAB PR 077741

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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