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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOInventário

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

ALZIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JEANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

SERAFIM ALVES DOS SANTOSCPF

SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ZULEIDE DOS SANTOS GOMESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA· OAB PE 38006· CPF 071.***.***-96

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Autor:

ANDRE LUIZ TENORIO CAVALCANTE· OAB BA 44578· CPF 210.***.***-15

Autor:

DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA· OAB BA 64371· CPF 080.***.***-12

Reu:

LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO· OAB BA 24922· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEIDE DOS SANTOS FRANCA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURAILSON GOMES ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ TENORIO CAVALCANTE· OAB BA 44578· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JURAILSON GOMES ALVES em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA NEUZA LACERDA DE ARAUJOCNPJ

MARIA NEUZA LACERDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TENORIO CAVALCANTE· OAB BA 44578· CPF 210.***.***-15

Autor:

MAURICIO BASTOS SOUZA· CPF 032.***.***-06

Reu:

JOAO ROMERIO BATISTA DE ARAUJO SILVA· OAB PE 33561· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA NEUZA LACERDA DE ARAUJOCPF

MARIA NEUZA LACERDA DE ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TENORIO CAVALCANTE· OAB BA 44578· CPF 210.***.***-15

Autor:

MAURICIO BASTOS SOUZA· CPF 032.***.***-06

Reu:

JOAO ROMERIO BATISTA DE ARAUJO SILVA· OAB PE 33561· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PONTES DE LIMACPF

SUZANA PEREIRA GAMACPF

SELMA REGINA ALVES DE JESUS GULHERMECPF

RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADOCPF

RICARDO CESAR DE LIMACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Outros

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PONTES DE LIMACPF

SUZANA PEREIRA GAMACPF

SELMA REGINA ALVES DE JESUS GULHERMECPF

RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADOCPF

RICARDO CESAR DE LIMACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 76.776,00

Autor

LUIZ CARLOS TENORIO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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